Venha para a Luz, Caroline

Galera,

homenagem aos nerds de plantão. Faleceu Zelda Rubinstein.

E quem é ela?

Trata-se da médium do filme poltergeist, famosa pela frase que uso às vezes em sala “Venha para a Luz, Caroline”.

Aqui vai uma foto dela:

zelda3.jpg

Fez a alegria de uma série de nerds que, como eu, gostavam de filmes de terror.

Vá em paz para a grande aventura final.

Dúvida importante

Segue abaixo a dúvida postada por um aluno de Goiânia. Quanto à sogra não posso ajudar, rs, mas quanto ao resto, respondo abaixo.
Mad
Dúvida:
“Grande mestre……..
Preciso de uma vez por todas ver esclarecido como circunstâncias judiciais podem interferir na determinação do rito da ação. E se após deflagrado um determinado rito, apura-se ( só depois do início) uma circunstância que necessariamente o enquadraria em
outro rito?
Mande um abraço pra minha sogra, diz que estou precisando de uma foto dela pra guardar na carteira.”

Resposta
As únicas circunstâncias que se leva em conta são as causas de aumento e de diminuição. As agravantes e atenuantes não são levadas em conta.
Mad

Juris do dia

“O benefício da suspensão condicional do processo, previsto no art. 89 da Lei nº 9.099/95, não é admitido nos delitos praticados em concurso material quando o somatório das penas mínimas cominadas for superior a 01 (um) ano, assim como não é aplicável às infrações penais cometidas em concurso formal ou continuidade delitiva, quando a pena mínima cominada ao delito mais grave aumentada da majorante de 1/6 (um sexto), ultrapassar o limite de um (01) ano.” (HC 83.163, Rel. p/ o ac. Min. Joaquim Barbosa, julgamento em 16-4-09, Plenário, DJE de 19-6-09)

Da série Mundo Bizarro

Pessoal,

imagine passar o resto da vida preso por andar pelado!

Exatamente meu amigo, você leu corretamente.

O caso é o seguinte: O britânico Stephen Gouph recusa-se a cobrir seu corpo com qualquer roupa. Anda peladão e por isso vai preso. Mesmo na cadeia fica peladão. Cumpre pena, é solto e, depois, preso novamente pelo mesmo motivo. Mas, agora o caldo entornou. Se não se cobrir, corre o risco de pegar prisão perpétua por ficar peladão. Já pensou!?

A notícia, caso não acredite em mim, você lê clicando aqui

Agora uma perguntinha: quem você defenderia por andar peladão por aí? E quem você acusaria e pediria prisão perpétua?

Juris do dia

Pessoal que está se preparando para a 2ª Fase da OAB e para a primeira fase do MP, seguem abaixo algumas súmulas importantes do STF sobre o tema das nulidades que podem ser cobradas nas respectivas provas.

Bons estudos.

“É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.” (Súmula 712)

“Salvo quando nula a decisão de primeiro grau, o acórdão que provê o recurso contra a rejeição da denúncia vale, desde logo, pelo recebimento dela.” (Súmula 709)

“É nulo o julgamento da apelação se, após a manifestação nos autos da renúncia do único defensor, o réu não foi previamente intimado para constituir outro.” (Súmula 708)

“Constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia, não a suprimindo a nomeação de defensor dativo.” (Súmula 707)

“É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.” (Súmula 706)

“No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.” (Súmula 523)

2ª Fase da OAB

Pessoal,

amanhã começa a pauleira do curso. Respirem fundo e vamos com fé e coração neste curso. Aproveitem a viagem e  tentem se divertir no caminho. Desta forma, o trabalho duro ficará mais proveitoso.

Boa sorte a todos nós

Curso de Sentença Cível

Pessoal que presta a magistratura. Apenas para lembrar que próximo sábado começa meu curso de sentença no LFG – são cinco encontros (sábados das 14 às 19 – eu sei, eu sei, o horário não ajuda, mas eu podia estar roubando, estar matando e não, estou dando aula, rs).

Neste encontro abordaremos vários aspectos que serão cobrados no concurso da magistratura e é um curso emintemente prático – faremos vários exercícios em sala. Até lá