Prova 2 Fase – Primeiras Impressões

Bom, acabou caindo apelação mesmo, rs. Espero que ninguém tenha errado a peça. Mas, acima de tudo, o que me deixa feliz é que o curso te preparou para esta prova. Vamos lá, sempre lembrando que nossos comentários agora são baseados nas impressões dos alunos, pois ainda não temos a prova.

Possivelmente amanhã haverá LFG comenta. Passe lá no site.

A) Peça:

a) Peça/competência: apelação. Interposição: Juiz da Vara Criminal de Brazlândia (o problema dava a vara, mas não lembro qual era agora – precisava colocar). Razões: TJDF. A data era 27 (intimação na sexta, começava a contar na segunda feira o prazo).

b) Teses: várias teses para vcs pensarem. A falta de uma delas gera perda de algo entre 0,25 a 0,5.

1) nulidade ab initio por denúncia genérica (não tenho certeza, mas pelo comentário dos alunos dava para alegar)

2) nulidade ab initio por falta de laudo

3) nulidade a partir da sentença por violação da identidade física do juiz (399, parágrafo 2)

4) absolvição por falta de prova da autoria

5) afastamento das qualificadoras e, então, nulidade do processo e oferta de suspensão condicional do processo

6) fixação de regime inicial aberto

7) substituição por pena restritiva de direitos

8 fixação da condenação cível no mínimo legal – 387, IV e 63 do CPP

9 reconhecimento da atenuante (acho que era menoridade)

B) Questões – elas não estão na ordem, estou lembrando pelo que os alunos disseram

1 – dava prescrição - ele era menor de 21 anos na data do cometimento do crime

2 – o vereador responderia pelo crime de calúnia, pois foi cometido fora dos limites do município. a ação penal seguia a súmula 714 do STF

3 – o descaminho seria regrado pelo princípio da insignificância

4 – o crime do vizinho era do artigo 10 da Lei 9296/96

5 – Acabei de lembrar da última: o cheque dado em garantia de dívida exclui a tipicidade do crime de estelionato, poderia citar a súmula 246 por analogia

Pessoal, postem suas dúvidas e comentários aqui e irei respondendo na medida do tempo. Curtam a noite e tomem uma por mim, pois eu não posso visto que amanhã levanto as 6 para ir para a facul. Mas vocês, vocês merecem.

Mais dicas de última hora

Breves dicas para vocês amanhã

1 – Ação Penal: lembre-se que, no caso de ação penal pública condicionada à representação, não é exígivel rigor formal para a representação.

2 – Ação Penal: lembre-se que na ação penal privada personalíssima não há sucessão processual

3 – Ação Civil: lembre-se que o juiz deve fixar o valor mínimo da reparação considerando os prejuízo sofridos pelo ofendido (art. 387, IV, do CPP)

4 – Competência: lembre-se das súmulas 704 e 721 do STF

5 – Questões e processos incidentes: lembre-se que o sequestro está previsto no CPP, na Lei de Drogas e na Lei de LAvagem de Dinheiro

6 – Provas: lembre-se que a teoria dos frutos da árvore envenenada está positivada no art. 157 do CPP

7 – Prisão: lembre-se que, no caso de prisão preventiva, é necessária fundamentação concreta para seu decreto. Não basta mera repetição do texto da lei

8 – Procedimentos: lembre-se da eloqüência acusatória – o juiz não pode usar termos absolutos na pronúncia

9 – Recursos: lembre-se do efeito extensivo previsto no artigo 580 do CPP

 

Dicas de última hora 2

Mais algumas dicas.

1 – Em caso de citação de por edital, para que ela ocorra, devem ter se esgotados os meios de busca do endereço do réu. Caso não tenha ocorrido, então haverá nulidade do processo a partir da citação por edital

2 – Lembre-se da súmula 718 do STF

3 – Quanto às questões, estou apostando em alguma de ECA: lembre-se das seguintes súmulas do STJ: 265, 338 e 342.

Dicas de últma hora

Pessoal,

algumas dicas de temas para a prova de amanhã.

1 – Lembre-se que a competência da Justiça Federal está no artigo 109 da CF. Fique atento pois sociedades de economia mista federal não são processadas na Justiça Federal, mas na Estadual (Banco do Brasie Petrobrás).

2 – Fique atento pois é possível sustentar que arma de brinquedo não justifica a causa de aumento do roubo por ausência de potencialidade lesiva.

3 – Acredite em você e fique tranquilo acima de tudo. Depois da prova tem o LFG comenta e também aqui no blog comentaremos sobre o resultado da prova.

4 - Tenha fé. Veja o vídeo abaixo (você é o gordinho, rs)

http://www.youtube.com/watch?v=BHl5kJ4_lII 

Para relaxar

Eu adoro esta música. Trata-se de Thunder Road, música lançada no ano de meu nascimento.

Já escrevi sobre ela aqui no blog: http://professormadeira.wordpress.com/?s=thunder+road na época em que estava separado da minha esposa.

O legal desta música é que ela trata de dúvidas que temos sobre nós mesmos e de como a vitória sempre está a nosso alcance. Daí porque coloco novamente no blog, para que nos lembremos que a vitória é sempre possível.

Aqui vai um link de outra apresentação ao vivo da música: http://www.youtube.com/watch#v=PYPSZiE0OAs&feature=related

Aqui vc tem outro, em uma versão mais moderninha: http://www.youtube.com/watch#v=HQpyxh3xpv8&feature=related

Prisão Preventiva – Parte 2

Bom,

este é sempre um grande tema para ser questionado em qualquer prova, de qualquer concurso.

Não conheço os autos. O que conheço é o que é veiculado pela mídia e pelo próprio site do STJ agora. Mas, vamos tentar analisar tecnicamente a questão.

Foram dois os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Com relação à conveniência da instrução criminal, fica fácil entender: a notícia da tentativa de suborno indica a possibilidade de tentar influir no quadro probatório. Ora, nesta situação, a jurisprudência é pacífica pelo cabimento do decreto de prisão preventiva. No entanto, um alerta: encerrada a instrução criminal (a colheita das provas) o réu deve ser posto em liberdade pois cessou o fundamento autorizador do decreto de prisão preventiva.

Quanto  à ordem pública, fica difícil falar sem ter a análise dos autos.

Mas, por agora, lembremos da posição do STF sobre o tema: a ordem pública se manifesta quando há indícios de que possa haver reiteração na prática criminosa por parte do agente. Se é esse o caso, então fica o acusado preso até o momento da sentença

Prisão Preventiva – Parte 1

Pessoal,

vejam esta notícia do site do STJ. Volto no próximo post comentando.

Madeira

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal). A Corte determinou, ainda,o afastamento de Arruda do cargo de governador do DF.
Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.
Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio Bento, gravada pela Polícia Federal com autorização de Sombra, associada a fortes indícios de autoria e materialidade, justificaram o pedido de prisão.
O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal. Imeditamente, Gonçalves solicitou ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a convocação extraordinária da Corte, no que foi atendido. O ministro Cesar Rocha entendeu que gravidade do caso, a decisão não deveria esperar até depois do carnaval.

A não anulação das questões

Tenho recebido mensagens de vários colegas sobre a não anulação de questões pela CESPE.

Acho estranho esta postura da CESPE, pois normalmente eles não tem medo de aceitar que se equivocaram e anular as questões.

Alguns tem me questionado sobre a possibilidade do Mandado de Segurança para requerer a anulação das questões.

É sempre difícil orientar alguém sobre entrar ou não com ação. No final, a opção é sempre pessoal, individual de cada um. Afinal de contas, eu não estou na pele de nenhum de vocês que contavam com 1 ou 2 pontos para efetivamente estar na segunda fase.

Assim, falarei sobre o que eu faria se estivesse na situação de ficar fora da segunda fase por 1 ou 2 pontos. Mas, insisto, a opção é pessoal de cada um e o que escreverei abaixo reflete a postura que eu teria (como de fato tive no caso de concurso em que fiquei por um ponto na primeira fase e havia questões a serem anuladas).

Eu não entrei com o MS.

Não bastasse a chance de vitória ser pequena, tendo em vista os limites de análise do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário, pensei que o MS serviria apenas para me manter preso ao passado e me impedir de, profunda e completamente, estudar ainda mais.

Pensei, na época, e achei melhor engolir seco toda a raiva e frustração e partir para a próxima.

Mas, não me esqueço jamais do gosto amargo de tudo isso. Daí minha profunda solidariedade para com todos que se encontram nesta situação.

Pensem bem e, seja qual for a opção tomada, estamos juntos na caminhada.