Chamado à razão

Caros,

Há uma passagem na Bíblia que diz que há um tempo para tudo. Há um tempo de plantar e um tempo de colher, tempo de sorrir e tempo de chorar. Tempo de lutar e tempo de recuar.

Pois bem, tenho visto algumas posições aqui neste Blog e acolá que não me parecem condizentes com  o melhor para vocês. Agora é a hora da razão. Não é a hora de desabafos indignados ou qualquer coisa que o valha. Não, agora é a hora da razão, pois é ela que vai ser eficaz. Agora, você precisa de eficácia e não de choro e de ranger de dentes. Pois bem.

Olhei hoje no cursinho e vi que vários alunos tiveram problemas iguais: os caras não corrigiram a prova de vocês. Não há um mínimo de fundamentação e de compreensão possível na correção. Este é o primeiro ponto que vocês irão bater: precisa indicar exatamente o critério da correção.

Em segundo lugar, precisa olhar muito bem a sua prova e a correção. Muitos tiveram a correção feita de maneira errada! Sim, errada! Acertaram a resposta e a correção foi errada. Não dá para admitir isso. Aqui vocês também tem que bater. Não podem deixar em vão. Claro, duh, rs, quando digo bater é reclamar com elegância, como faz um advogado quando está com a razão (este é o seu caso).

Irmão, agora é o tempo da razão. Até o prazo final do recurso, use a razão. Depois disto, dê-se o direito de gritar e chorar. Mas agora, agora é a hora da razão. É ela que vai te fazer passar.

Outra coisa, nada de brigarem entre si por um movimento “Anula FGV”. Quem passou, parabéns. Está aprovado. Agora é a hora de brigar por quem ainda não passou. Sinceramente, não acredito que eles anulem a correção, mas acredito que eles possam, no recurso, fazer a correção correta. É isso aí. Vamos lutar.

Recurso

Caros
Escrevo este post entre uma audiência e outra (pelo iPad inclusive – nem sei se o post ficara com o tamanho correto).
Muitos estão relatando não conseguir acesso ao site.
Imagino que este problema tenha sido relatado a OAB.
Eles podem parecer, mas não sao inconsequententes. Acredito que vcs não serão prejudicados pelo atraso e acho que terão o prazo devolvido.
A Paty esta gravando o vídeo agora a tarde. Parece que o Darlan também.

PS – a gravação do vídeo da Paty e toda baseada no espelho de correção. Devo postar ate amanha mais orientações.
PS 2 – Alguém já comentou em outro post e comento em reforço: NÃO usem modelo de recurso de ninguém. Isto pode sedar seu reurso.

Para quem passou

Caros,

deixem explodir a alegria e gritem bem forte: passei. Tome um cerveja por mim e saiba que o mérito é todo seu. Nos veremos na vida, ainda, com certeza: no fórum, no nosso curso presencial para concurso ou até mesmo na pós. Mas nos veremos. Fica aqui um até breve para vc e muitos parabéns.

Para quem não passou

Galera, agora é hora de levantar a cabeça e recorrer. Sim, recorrer. Devemos exercer nosso direito até o último momento. A Paty vai gravar um vídeo que será disponibilizado no LFG. Levantem a cabeça e bola pra frente.

Julgados do STJ

PAD. ABSOLVIÇÃO PENAL.

Cinge-se a controvérsia à possibilidade de condenar servidor público na área administrativa, por infração disciplinar, após sua absolvição criminal pela imputação do mesmo fato. O entendimento do STJ é que, afastada a responsabilidade criminal do servidor por inexistência daquele fato ou de sua autoria, fica arredada também a responsabilidade administrativa, exceto se verificada falta disciplinar residual sancionável (outra irregularidade que constitua infração administrativa) não abarcada pela sentença penal absolutória (Súm. n. 18-STF). No entanto, a Turma não conheceu do recurso em face do óbice da Súm. n. 7-STJ. Precedentes citados: REsp 1.199.083-SP, DJe 8/9/2010; MS 13.599-DF, DJe 28/5/2010, e Rcl 611-DF, DJ 4/2/2002. REsp 1.012.647-RJ, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 23/11/2010.

 

COMPETÊNCIA. CRIME. POLICIAL FEDERAL.

A Turma, entre outras questões, assentou, por maioria, que compete à Justiça Federal o julgamento dos delitos cometidos por policiais federais que estejam fora do exercício de suas funções, mas utilizem farda, distintivo, identidade, arma e viatura da corporação. REsp 1.102.270-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 23/11/2010.

CONFISSÃO. NÃO EXTENSÃO. CORRÉUS.

A circunstância atenuante de confissão espontânea é de caráter subjetivo, pessoal, uma vez que o ato de reconhecer e declarar o ocorrido é prestado pela própria parte à qual a benesse se destina. O que busca a norma é agraciar o agente que contribui com a Justiça. Logo, não se pode estender a minoração da pena pela confissão a outros acusados que não confessaram, desvirtuando, assim, o intuito da lei penal. Daí a Turma deu provimento ao recurso para afastar das penas dos demais réus a atenuante da confissão feita por somente um dos acusados. Precedentes citados: HC 89.321-MS, DJe 6/4/2009; RHC 10.892-SP, DJ 17/9/2001, e REsp 603.909-DF, DJ 3/11/2004. REsp 905.821-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 23/11/2010.

Julgados do STF da semana

 SEGUNDA TURMA

Inquérito policial e denúncia anônima
A 2ª Turma indeferiu habeas corpus em que se pretendia o trancamento de ações penais movidas contra a paciente, sob a alegação de que estas supostamente decorreriam de investigação deflagrada por meio de denúncia anônima, em ofensa ao art. 5º, IV, da CF. Ademais, sustentava-se ilegalidade na interceptação telefônica realizada no mesmo procedimento investigatório. Reputou-se não haver vício na ação penal iniciada por meio de denúncia anônima, desde que seguida de diligências realizadas para averiguação dos fatos nela noticiados, o que ocorrido na espécie. Considerou-se, ainda, que a interceptação telefônica, deferida pelo juízo de 1º grau, ante a existência de indícios razoáveis de autoria e demonstração de imprescindibilidade, não teria violado qualquer dispositivo legal. Concluiu-se que tanto as ações penais quanto a interceptação decorreriam de investigações levadas a efeito pela autoridade policial, e não meramente da denúncia anônima, razão pela qual não haveria qualquer nulidade.
HC 99490/SP, rel. Min. Joaquim Barbosa, 23.11.2010. (HC-99490)

ECA: rito e princípio da identidade física do juiz
A 2ª Turma negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus no qual se pugnava pelo reconhecimento de nulidade da decisão que impusera a menor o cumprimento de medida sócio-educativa de semiliberdade, pela prática de ato infracional equiparado ao crime de roubo circunstanciado em concurso de agentes. A defesa alegava que, no rito em questão, não teria sido observado o disposto no art. 399, § 2º, do CPP (“Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente. … § 2  O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença.”). Sustentava, também, não haver fundamentação idônea para a aplicação da referida medida. Aduziu-se, inicialmente, que o princípio da identidade física do juiz não se aplicaria ao procedimento previsto no ECA, uma vez que esse diploma possuiria rito processual próprio e fracionado, diverso do procedimento comum determinado pelo CPP. A seguir, reputou-se que o recorrente teria cometido ato infracional caracterizado pela violência e grave ameaça à pessoa, de modo que estaria devidamente justificada a aplicação da medida sócio-educativa imposta.
RHC 105198/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, 23.11.2010. (RHC-105198)

Prisão preventiva e mudança de domicílio
A simples mudança, para o exterior, de domicílio ou residência de indiciado, com a devida comunicação à autoridade competente, não justifica, por si só, a prisão preventiva. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma, concedeu habeas corpus a acusada por suposto crime de estelionato na modalidade emissão de cheque sem fundo cuja segregação cautelar tivera como exclusivo fundamento o fato de ela haver se mudado para outro país por efeito de casamento. Considerou-se não se estar diante de nenhuma das hipóteses enquadradas no art. 312 do CPP.
HC 102460/SP, rel. Min. Ayres Britto, 23.11.2010. (HC-102460)

Ipad ou Galaxy Tab

Pessoal,

alguém sabe me dizer o que é melhor: Galaxy Tab ou Ipad?

Atualizado: comprei o Ipad. Estou adorando o novo brinquedo, rs. Se tiverem boas dicas de apps para o ipad, postem aqui. Ah, se tiver alguma app que me permitar publicar direto aqui, por favor avisem