Comentários sobre a prova de ontem e algumas respostas

Amigos,

Abaixo está um apanhado geral das principais dúvidas dos alunos a respeito da prova de ontem. Antes de responder vamos para algumas análises gerais.

Em primeiro lugar, não tenho como, de maneira honesta, dizer quantos pontos você vai tirar na sua prova com os dados que você me passa aqui.

Sério, de coração, eu queria poder dizer: vai ser assim ou assado, mas seria desonesto fazer isso. Cada corretor tem um critério. Não dá para dizer nada.

Em segundo lugar, o Mandado de Segurança não me parece uma peça possível de sair no gabarito. Se fosse para impetrar alguma ação, seria apenas o HC, mas como era peça privativa de advogado, então não caberia.

Se você fez o HC ou o mandado de segurança eu não tenho como afirmar, categoricamente, que não será aprovado. É possível que seja. Nesta hora é realmente difícil imaginar que sairá no gabarito ou, não saindo, que não será corrigido. Já vi de tudo em correções da OAB.

Quanto ao nome da peça: se você chamou de liberdade provisória, relaxamento de prisão ilegal ou sei lá o que, fique tranquilo. É importante que veja a fundamentação da sua peça. Isto é mais importante do que o nome, em princípio.

É possível cumular os pedidos com liberdade provisória. No entanto, creio que a fundamentação maior será sobre a questão do relaxamento.

Por fim, quanto à questão 2 e a polêmica do HC ou da resposta. Note que nós dissemos que é possível sim o HC também, mas acreditamos que, mantida a tradição, eles gabaritem resposta à acusação.

Neste momento, dada a deficiência de redação do problema, não ousamos afirmar categoricamente que fazer A em detrimento de B seja errado. Estamos nesta estrada há muito tempo para saber que a prova da OAB não funciona assim.

Ah, se vocês riscaram ou rabiscaram algo na peça, em princípio não deve ser anulada a sua prova. Fique tranquilo.

Vou tentar responder abaixo alguns questionamentos dos alunos. Os questionamentos estão em negrito, as respostas não.

quanto a peça…há alguma possibilidade de não constar no gabarito a tese de atipicidade?

Não tenho como saber isso. Em se tratando de OAB tudo é possível.

na peça, ao inves de colocar pedido de relaxamento de prisao em flagrante,coloquei de prisao ilegal, tem algum problema?

Não vejo problema

Quanto a peça, eu poderia falar no preambulo “José Alves,ja qualificado no auto de prisão em flagrante nº…” ??

Sim, poderia

Professor, fiz mandado de segurança, pelo fato de negar as presença do advogado, será que vão zerar a peça????

Difícil dizer, já mencionei isso acima. Veja lá.

Olá professor, tenho uma dúvida, quanto a questão 02 da prova da OAB será que a FGV considerará se responder que a peça é o HC?

Já comentei acima. Veja lá.

Fiz um mandado de segurança! Nem chance de recorrer eu tenho né?

Veja acima

madeira pelo amor de deus, quem fundamentou a peça no art 5º CF e tb no art 310, I do CPP vai ter a peça zerada ?????

Não acredito nisso. Não há cabimento em zerar por conta disso

coloquei pedido de concessão de liberdade provisória, será que consideram?

Sim, mas o mais importante era o relaxamento da prisão

prof nao esquece de me resp. se vc ahca q zeram a peça q fundamentou no art 310, I tbem por favor!!!

Vide o tópico anterior.

lfg diz q a questao 2 letra A era HC, Damasio diz q é resposta a acusaçao do 406, e agora jose?

Não conheço o posicionamento dos professores do LFG. Mas, imagino que haja boa argumentação para o que eles disseram. Note, apenas, que nós dissemos que também é possível o cabimento do HC como está no vídeo.

professor, coloquei relaxamento de prisao ilegal ao inves de prisao em flagrante…devo me preocupar? Abraco!

Não deve se preocupar não

prof. na peça eu coloquei tb abuso de autoridade de acordo com a lei especifica…pirei muito??

Não. Houve abuso sim.

Professor eu usei o Decreto678 8.1,”d” ao invez da letra “g”. O que vc cha? O resto está igual a sua correção.

Sem problemas

prof, tira uma duvida minha, na peça de penal fiz relaxamento cumulado com liberdade provisória, corro o risco de zerar a peça?

Não, não creio em risco aqui

prof. querido, eu coloquei na peça ontem art.5 LXII e LXIII e o art 306 do CTB como tese de via pub, sera da para tira uma nota

Não tenho como avaliar

mad, em SOMENTE 1 PALAVRA,ao inves de dar 1 risco em parenteses, eu fiz parentes e dei vários, isso é 1 mega problema?

Não

Mad….fiz um MS pedindo o relaxamento, pois houve direito liquido e certo violado…..vc acha que não tem a menor chance

Acho melhor esperar a correção

Professor eu coloquei o art. 653 ‘caput’ do CPP para condenar em custas a autoridade que cometeu a arbitrariedade, cabe?

Não acho que vá sair no gabarito

na Q2 a) eu coloquei HC falei q nao tinha prazo + q era coerente q fosse impetrado antes da citação pq depois cabia RA e aí?

Veja meus comentários acima

Putz professor fundamentei a peça no art. 310 do CPP será que vou zerar a peça?

Não há motivo para isso

Profe, eles podem desconsiderar minha peça por não ter colocado o nome da mesma em caixa alta? Estou aflita.

Não há fundamento para isso

Professor, no caso de errar a peça, recebe alguma pontuação? acertei o fundamento e acertei todas as questões, tenho chance?

Varia de corretor para corretor

Lembra de falar do prejuízo para quem combinou com liberdade provisória. Obrigado!!!

Não vejo prejuízo

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43 comentários em “Comentários sobre a prova de ontem e algumas respostas

  1. Rafaela disse:

    Prof. o art. 25 da lei 7492 diz que é punível o diretor e o gerente da inst. financeira.na questão 4 o sujeito é presidente.
    Coloquei que não seria possível responsabiliza-lo penalmente.
    O que vc acha ?

  2. sonia cavalcanti disse:

    Prof voce viu minha prova ontem oq achou? acho que nao deu, vc pode me dizer alguma coisa sobre oq leu nas minhas resposats?

  3. Eduardo Zottis disse:

    Professor..

    PERCEBI que na questão 4…letra “b”, da prova de PENAL..quase ninguém lembrou da TESE DEFENSIVA expressa no ARTIGO 25 DA LEI 7492 DE 1986….não sei porquê muitos professores não mencionaram isto..

    Essa tese defensiva é inclusive melhor que do artigo 20 do CP..pois aos crimes desta lei são TAXATIVOS..inexistindo qualquer tipicidade na conduta de Carlos Alberto…

  4. Prof. será q eu viajei na peça qdo falei da atipicidade por ter expelido apenas 1 miligrama de álcool e a lei fala 3?

  5. Daniel disse:

    Professor, mas você acredita que quem fundamentou no artigo 310 CPP c/c Artigo 5º, LXV da CF, provavelmente perderá pontos correto?

  6. Marcos Vinicius disse:

    Madeira, risquei/razurei tres palavras da minha peça, corro risco de ter a prova anulada?

    • Daniel disse:

      Eu risquei minha prova quase toda, toda vez que errava. E errei até uma frase eu risquei, fique tranquilo.

  7. Susi - damasio Aracaju-SE disse:

    Prof, n sei o q deu na minha cabeça!! Mas n dividi a peça em capítulos, só que coloquei na ordem lógica, fundamentei certo…Perco mt ponto por isso? Pra completar, por causa d n ter prática e n ter feito todos os exercício dos curso errei a maior besteria do mundo! Esqueci de colocar “Neste termos, pede def., adv…” nem acredito! perde mt ponto? E a ultima questão fui pelo CP, será q perco toda? e a letra b coloquei obediência hieraq, tem como? Valeu mesmo pela força! Vcs são d+!

  8. Thaiana Bonfim de Lima Alvarenga disse:

    Prof. estou com uma dúvida me matando. No final da peça, coloquei a data de 12 de março de 2011, ou seja, os dois dias após a prisão em flagrante, momento em que o advogado foi procurado pelos familiares de José. Está errado? Posso ser desclassificada??? Será que eles vão entender como identificação?

    • Mayara Vasconcelos disse:

      Eu fiz a mesma coisa e estou surtando Thaiana. Se alguém te responder, por favor, me de um toque!

      • Dailton disse:

        Eu também datei da mesma maneira…. já revirei todos os Blogs e sites tentando encontrar um comentário de algum professor sobre o assunto, mas não encontrei nada!!!

  9. Foletto disse:

    Professor, tenha certeza que apesar de sabermos que estamos nas mãos dos examinadores, e que varia de um para o outro, os seus comentários já nos deixa muito mais tranquilos, pelo simples fato de que o Sr. tem muito tempo de OAB, tem muita experiência em direito penal, e sabe bem como funciona!!! Muito Obrigado pela preocupação e fico feliz também por ver você respondendo uma pergunta sobre os professores da LFG com toda essa educação. Achei que um professor de vocês ontem foi muito infeliz no twitter ao brincar dizendo algo do tipo: “Sei que vou passar porque fiz Damásio e não … (três letras).” Pior ainda é saber que muitos “foram crias da LFG”. Ao menos deveriam ter o respeito que o Sr. teve aqui.
    Forte Abraço
    Você é o Cara
    Amor e Fé, Força para o que der e vier

  10. Yasmim Vieira disse:

    Obrigada pelos comentários, pelo incrivel que pareça o senhor é mesmo DEZ…Estou mais calma graças ao senhor
    Muito Obrigado!!!!!!!

  11. raphael theodoro disse:

    madeira eu falei da ilegalidade da prova produzida em relação ao teste de alcoolemia dizendo que ninguem é obrigado a produzir prova contra si só que não localizei fundamento juridico que depois vim a descobrir se tratar do pacto de sao jose da costa rica tem possibilidade de eles considerarem essa tese

  12. Tamy disse:

    professor.me responde por favor…eles tiram ponto se colocar somente “CP’..ou “CPP” na dissertação das questões? afliçãoo

  13. ana luiza tinoco disse:

    professor, quem colocou o com fulcro da peça no 310, I, do CPP, mas fundamentou com base no art 5 da CF e nos pedidos tb colocou o art. 5 tem problemas? e no que tange à questão 4, letra b, quem, alem do erro de terceiro, colocou o art. 25 da lei de crimes contra o sistema nacional, para excluir a responsabilidade de carlos alberto, está correto?

  14. ana luiza tinoco disse:

    e quem, na questão de prisao temporaria, nao colocou a questão de estar em sede de investigação, mas falou do nao cabimento de crime de estelionato no rol, e da nao formação de quadrilha por ter sido um fato isolado, e alem disso, falou que a decisao do juiz deveria ter sido motivada com base no art da lei de prisoes temporarias bem como com o 93 da CF? oq o senhor acha?

  15. Luiza disse:

    Professor! Em referência a questão 4 eu coloquei que a conduta praticada pelo diretor da empresa poderia se enquadrar no artigo 10 da Lei 7496.. Entendi, pelo contexto do exercício, que os documentos entregues ao estudante de economia para a realização do relatórios eram os documentos contábeis da empresa, já alterados pelo diretor. Em relação a conduta do estudante, argumentei que o tipo não prevê conduta culposa, faltando dessa forma elemento subjetivo do tipo.. Coloquei ainda que a função por ele exercida não se enquadra no rol do artigo 25 da Lei.. O que você acha? Da pra tirar alguma notinha? Beijos!

  16. Cassiano disse:

    Professor ou alguém aí, você acha que os examinadores podem ter se equivocado quando da data da prisão, na peça prático-profissional? Afinal de contas, como poderiam exigir uma legislação já revogada? Isso não é possível! Outra coisa, descontaria ponto o fato de eu ter colocado, na parte autenticativa, dois dias depois da data da prisão do problema (12 de março de 2011)? Eu fui negligente e não verifiquei quando a nova lei de prisões havia entrado em vigor, só me atentei ao ano (2011), e fundamentei a peça toda com base no atual CPP, e agora?

  17. Rafaela Santos disse:

    Prof. como ficaria o endereçamento desse relaxamento tendo em vista que o Auto de P. em Flagrante não foi encaminhado ao juiz??Obrigada!

  18. Vi a correção das questões e da peça de vocês! Eu acertei a peça, pedi tudo que eu achava que caberia pro juiz, nos moldes do art. 310 do CPP, pois, como mesmo o caput diz, Ao receber o APF o juiz tem TRÊS opções, então pedi tudo…acho que não pedi a intercessão do Divino Espírito Santo porque não estava lá escrito!

    Meu problemas foram as questões, mas veremos o espelho do dia 12 e o resultado do dia 17/04. Estou pronta pra recorrer de todas as omissões, obscuridades e tudo mais daquela prova caso eu tire 5 até 5,9…

    Eu estou torcendo para que seja um erro de digitação. Nos meus Códigos tinham as redações anteriores, mas fiquei na dúvida. Eu acho que eles não iam cobrar lei antiga numa prova de OAB, mas vindo da FGV TUDO É POSSIVEL!

    Ontem eu chorei com o meu resultado e cai em desespero, mas vejo que não estou sozinha. Pra quem encaminho a conta do psiquiatra agora? pro CFOAB? pra FGV? heheh

    Beijos e Obrigada Professor!

  19. Ferrer disse:

    Prezado prof.,

    Datei a peça no dia 12 de março… é possível que me descontem pontos ou zerem minha prova por conta disso?

    Grato.

  20. Marcela disse:

    Professor, risquei um parágrafo na hora de fazer a peça, isso anula a peça?

  21. MARIA DA CONCEIÇÃO disse:

    Prof. eu não datei a peça, era para datar?
    Obrigada!
    Ceiça – Fortaleza

  22. priscila disse:

    eu tbm coloquei isso!!! ta certo Madeira??

  23. Professor, muito bom os temas……. A proposito, aulas sobre Açao Penal foi fantastica……

  24. Juliano disse:

    Professor gostaria de saber se a possibilidade de zerar na peça pelo fato de ter colocado “REVOGAÇÂO DA PRISÂO EM FLAGRANTE” ao inves de “RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE”, e se errei ao colocar no pedido que os autos fossem remetidos ao MP, e ao final rol de testemunhas . obrigado.

  25. Lina disse:

    Olá professor, fiz um requerimento de liberdade provisória. Falei sobre as ilegalidades e tudo que me lembrei, mas o q me preocupa é não ter nomeado a peça em relaxamento. Será que tem chance de ganhar uns pontinhos??? A questão 2 coloquei que era uma RA mas fundamentei no 396 e 396-A CPP e não no 406 CPP, será que consideram alguma coisa? A questão 3 ,(a) coloquei HC suspensivo com expedição de contramandado de prisão, será que dá alguma coisa? E a questão 4 fundamentei a (a) no art.177, §1ºdo CP e a (b) coloquei que o Carlos Alberto estava sob obediência hierárquica, portanto não poderia responder (art. 22 CP), aí viajei né?!

  26. Cleide disse:

    Professor, na questão 4 , letra b, não caberia a isenção de pena pela ocorrência de obediência hierárquica?

  27. Flávio disse:

    Professor, esqueci toda a parte autenticativa, ou seja, desde: nestes termos pede deferimento atá Avogado. Será que terei minha prova anulada?

  28. Cleide disse:

    Professor, desculpa pela insistência, mas a obediência hierárquica a que me refiro é a do artigo 22 do CP. Só vale para funcionários públicos?

    Muito obrigada pela atenção.

    P.S: A propósito, eu estou apaixonada pelo senhor, beijo!

  29. Thomas Magno disse:

    Prof. Guilherme Madeira,

    Em relação a questão nº 4 da prova de penal item “b”, segunda fase, OAB 2011.3, posso utilizar como tese defensiva o art. 25 da Lei 7.492 (Crimes contra o sistema financeiro). Muitos afirmam que o rol apresentado no art supramencionado é taxativo, isentando pois o assistente da acusação penal.

  30. allysson disse:

    Prof. na 3ª questão coloquei revogação da temporária ao invés de relaxamento , dá pra recorrer?

  31. Allysson disse:

    Prof. Madeira na questão 03 coloquei Revogação de Prisão Temporária no lugar de Relaxamento. Tenho chance com o recurso?

  32. alessandra disse:

    se eu errar o nome da açao zera a peça ?

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