TD – Teste Diário

(Defensoria/MA – FCC – 2009) A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

 a) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

 b) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

 c) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.

 d) como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.

 e) como garantia da ordem pública, da ordem econômica, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

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Resposta: Alternativa A.

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Um comentário em “TD – Teste Diário

  1. Luis Fernando disse:

    Professor, hoje a preventiva pode ser decretada pelo descumprimento das medidas cautelares ne?

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