Site do LFG

Não se esqueçam de entrar no site do LFG para ver os comentários dos demais professores sobre a prova. Acho que o Flávio comentará sobre processo penal.

Madeira

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador.

23 comentários em “Site do LFG”

  1. Prof. Madeira
    Passei, estou muito feliz!!!
    Graças a ajuda de vcs MARAVILHOSOS professores do LFG, estaremos juntos tbém na 2 fase.
    Grande beijo
    Cris (Unidade Ponta Grossa – PR)

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  2. PROFESSOR…
    ESTOU NA 2 FASE… ASSIM COMO A CRIS… UHUUUUU….
    MAIS AGORA ESPERO LHE ENCONTRAR APENAS NA VIDA PROFISSIONAL… OU EM ALGUM CURSO DE POS GRADUAÇAO…
    PQ NA 2 FASE… VOU SEGUIR O LADO PODRE DO DIREITO E ME JUNTAR AOS DR’S Q USAM GRAVATAS DE CROCHE NA ALTURA DO UMBIGO, TERNOS AZUL CALSINHA!!!!
    MAIS CADA UM TEM O DNA P UMA COISA NAO E?
    ABRAÇAO.. E SUAS DICAS NO DIA D…. MATARAM AS 2 QUESTOES…

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  3. Olá! Acertei 47 questões e estou na expectativa de conseguir mais algumas após os recursos. Eu gostaria de começar a me preparar para a segunda fase,escolhi Penal, no entanto eu não sei que tipo de curso eu faço, pois fazem 5 anos que me formei, não atuo na área e estou totalmente por fora. Não sei nada x nada de prática. O que eu faço??

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  4. Olá Professor,
    Fiquei em dúvida na questão 92 !!

    Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª
    Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e
    condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da
    Justiça.
    Nessa situação hipotética, considerando-se que não há fundamento para
    a interposição de habeas corpus e que não há ambiguidade, omissão,
    contradição ou obscuridade na sentença condenatória, contra esta cabe:

    O cespe alega RO mas não seria caso de apelação !!

    bjooo

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  5. Prof. responda ai pra gente, se era APELAÇÃO(art. 82 da 9.099/95) ou RESE ( 581,I)considerandoo aumento de pena do 141,III) estamos ansiosas.

    Abraços….

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  6. Professor Madeira,

    Tenho assistido às suas aulas na TV Justiça, e quero parabenizá-lo pelo altíssimo nível das mesmas, embora o tempo seja curto.
    Espero que continue contribuindo para o nosso conhecimento, e, assim, nos ajudando a ingressar na carreira pública.
    Parabéns.

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  7. Professor Madeira!!!!

    Ficaria muito grata se fosse disponibilizado as respostas do Estudo Dirigido, que são de extrema importância para complementação dos meus estudos e todos os meus colegas. Trabalho o dia inteiro e acredito que não conseguirei vem em tempo hábil as respostas destas questões já que Editora RT demorou muito para enviar os livros de Elementos, estou muito preocupada. Apesar da Patricia falar em aula que coisa de mãe não passar as respostas, mas nesta altura do campeonato fica muito difícel ver tudo que é necessário, toda ajuda agora é de grande monta.
    Nos ajude professor Madeira obrigada!!!

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  8. Prof. Madeira, ontem (04/03/10) tive a sua primeira aula achei simplesmente divino, sou de SP, mas estou no interior do RS onde há pessoas maravilhosas. Gostei das suas aulas muito dinâmicas e com alto nível de conhecimento e não é por outro motivo que o nobre Prof. Dr. Luis Flávio Gomes escolhe um grupo tão seleto e especial de profissionais.
    Não sou fã de penal, mas isso se deve ao fato de não ter sido muito feliz com professores nesta área, quem sabe agora eu comece a gosta.
    Peço que na sua próxima aula mende um abraço para a Professora Marícia Fortes, pois ela dá uma mega aula de Processo Penal aqui e muito do que o senhor explicou em aula eu me lembrava das aulas dela, o que é ótimo… salvou alguma coisa.
    Bjos Celebridade… realmente o doutor tem tudo a ver o cara do Friend’s.

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  9. BOM DIA, SOU ALUNO LFG, OAB MG, ADOREI SUAS AULAS DE DIREITO P PENAL, CASO TENHA RESUMO GOSTARIA DE COMPRAR.
    GRATO
    GERALDO

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  10. Professor Madeira! Assim como os colegas aí de cima também passei e estou muito feliz. Juro que tudo o que aprendemos nos 5 anos da faculdade fica bem mais claro com os seus ensinamentos e com os dos outros professores de direito penal e processual penal. Pois bem. Acontece que o desespero pré segunda fase já é de dar arrepios. Ontem demorei horrores para dormir só de pensar na prova. Estou trabalhando e somente tenho algumas horas diárias para estudo. O problema é que neste período não sei o que priorizar: se resolvo as questões que estão no livro de prática, se leio as tarefas que vocês nos passam nas aulas (que são diferente das que estão na internet na área do aluno, e daí também não sei se priorizo estas); não sei se priorizo a leitura dos Código, os livros sobre os assuntos da RT, o caderno, se resolvo as peças práticas…. Por favor me ajude a priorizar estas tarefassss!!! Acredito que outros alunos também possuem essa dúvida. Desde já agradeço.
    Abraços e continue sempre com este carisma e dedicação!

    Obs: Juro que não sei como você, juiz de direito, consegue arranjar tempo para estudar horrores, ir aos churrascos na casa da professora Patrícia, cuidar da família, ter um blog, assistir friends e outras séries, filmes… sei lá! me dá a receita? Por que quando eu tiver, futuramente, se Deus quiser, um cargo público, vou querer fazer tudo isso também!

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  11. Professor.

    Suas aulas são espetaculares, pena que nem tudo que voce pede para disponibilizarem aos alunos, não o fazem, seus esquemas feito na louza eletronica são interresantes e fica lá, nós não temos acesso infelismente, grato por sua atenção…Emerson *CURITIBA*

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    1. Esta história da Paty é fantástica, rs. Já a avisei que terá represálias, rs. Agora, viadinho, só faltava acreditar nela, né?rs

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  12. ENTRA NO TT MADEIRA VAIIIIIIIIIIIII O MAZZA TA, O MENNA O AGUIRRE, A FLÁVIA, O MONTANS, O FLAVIO O ANDRÉ… MEU FALTA VC….VAMOS LÁ VAI…

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  13. Professor Mazza desculpe por adotar esse procedimento, isto é mais um pedido de socorro, porque estou tentendo enviar minhas questões de hoje e nao estou conseguindo, pois o site do lfg nao esta funcionado. Se puder me ajude repassando à Coordenação com o professor Darlan. ……… Questão 01.

    Um indivíduo em concurso com o propósito de praticar roubo usa um simulacro de arma, para praticar grave ameaça, mas sem violência real.

    Após a ação, na fuga eles se separam, o primário foge a pé por um bosque e é capturado em constante perseguição.

    O segundo, na fuga utiliza uma motocicleta que se encontrava estacionado próximo ao local dos fatos, que devido a imprudência se acidente colidindo em um muro, vindo a óbito.

    O individuo que fugiu a pé foi preso com o dinheiro da instituição é denunciado por latrocínio consumado (PC, artigo 157, § 3), por ter o fato resultado na morte de seu comparsa. Também e imputado causa de aumento de pena do inciso I do § 2ª do artigo 157 do Código Penal.

    Analise Jurídica dos Fatos:

    ● Uniu-se em concurso com o fim de praticar roubo.
    ● Não houve uso de violência real.
    ● A arma era um simulacro.
    ● Foi preso com o dinheiro da instituição.
    ● E denunciado por latrocínio, com aumento de pena.

    Teses da defesa:

    Para procedermos a defesa a que tem direito o acusado, podemos fazer uso das seguintes teses:
    1. Punição excessiva.
    2. Falta de justa causa.
    3. Autoridade arbitraria.

    Falta de Justa Causa:

    Embora o acusado tenha sim, praticado um fato típico, este não e o tipificado na denuncia como latrocínio consumado do artigo 157, § 3ª, do Código Penal, pois assim é a dicção do artigo:

    “Se a violência resulta lesão corporal grave, a pena e de reclusão de 7 (sete) a 15 (quinze) anos, além de multa, se resulta morte, a reclusão é de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, sem prejuízo da multa”.

    Se atentarmos para interpretação literal da lei quando diz:
    “Se da violência resulta lesão corporal grave, … se resulta morte, …” podemos afirmar categoricamente que a tipificação da denúncia não condiz com a realidade, vez que, o evento morte nesse caso, não foi oriundo de violência.

    Tal crime devera ser “desclassificado” para uma adequação própria, qual seja “roubo simples”. Sendo este um fato menos grave do que fora feito imputado na denúncia.

    Quanto ao aumento da pena do inciso I do § 2ª do artigo 157, do Código Penal, imputado na denúncia, quando diz:

    “Se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;”

    O que fora usado pelo acusado, conforme denéncia era um “simulacro de arma” que não tem o condão de incrementar a pena em fração, visto não possuir nenhum potencial lesivo.
    O aumento de pena imputado ao acusado pelo uso de um simulacro de arma, equivale a um abuso de autoridade por uma punição excessiva.

    ——————————————— x———————————————-

    Questão 02.

    Entendemos que sim, pois a luz do artigo 23, do CP em seu inciso II, encontramos a fundamentação legal para a “legítima defesa”.

    Sabedores somos que para uma caracterização completa da legítima defesa exige-se os requisitos de: injusta agressão, aquela que o agente não esteja acobertado por alguma excludente de antijuridicidade; que a agressão seja atual e eminente; que o bem jurídico protegido seja próprio ou de terceiro; que os meios empregados para repelir tão agressão sejam os menos lesivos ao alcance do agente; e que o uso desses meios menos lesivos, sejam moderados.

    ——————————————- x ———————————————–

    Questão 03.

    Sim, pois assim procedendo, estará o Juiz cumprindo dignamente sua função. Embora o meio usado para conseguir comprovar a realidade da situação não tenha sido o mais adequado, ainda assim ficou patente a inocência do acusado, motivos pelo qual o Juiz poderá absolvê-lo com fulcro no artigo 386, VI, VII, do Código Penal.

    —————————————– x —————————————————
    Questão 04.

    Por ser crime hediondo ou assemelhado não é motivo exclusivo para a decretação da prisão preventiva. Exigi-se para a decretação da custódia cautelar a congregação de outros fatores, como por exemplo, a repercussão social atingida.
    STF: “Prisão Preventiva: ser o crime legalmente classificado de hediondo não é razão bastante para decretá-la: precedentes” (HC 79.392-65, 1.° Turma. Sepúlveda Pertence, 31.08.1999, v.v., DJ 22.10.1999, p. 58).
    Não se decreta a segregação cautelar no crime hediondo, pois deverá respeitar o principio da presunção de inocência exarado no artigo 5.° da CF, em seu inciso LVII, combinado com o artigo 312 do Código de Processo de Penal.
    “Artigo 5.°, LVII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da Sentença Penal Condenatória”.

    ——————————————— x ———————————————–

    Questão 05.

    Considerando que para o funcionário publico, segue-se o Rito Especial do CPP, e que já discorremos na linha do tempo até a audiência de instrução, debates e julgamento, visto que a acusação requer sua condenação por memoriais, aqui existe a possibilidade de aplicação da fase comum por estar em instância de primeiro grau, conforme artigo 395 – 397 do CPP, existindo a previsão de defesa prévia, antes do recebimento da denuncia. A peça a ser elaborada pela defesa é a resposta a acusação contendo a tese de nulidade pela improcedência da ação.

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  14. Professor, sou ex-aluno da LFG, por motivo de localidade não pode me escrever na 2ªfase, mas vai uma pequena duvida, qual peça que o sr. acha provavel de cair nesta segunda fase?

    abraços….

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  15. Estão dizendo que pelo fato de ter muitos aprovados, não vão anular questões, é vero? Acertei 49, ninguém merece, por uma e falta de atenção minha. Mesmo assim estou fazendo cursinho pra segunda fase
    Obrigada!

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