Sobre a prova de ontem

Pessoal, ainda não tive acesso à prova. Assim que tiver, colocarei os comentários aqui. Também haverá comentários no site do LFG. Boa sorte a todos.

Ah, viram que o dia D de ECA ajudou muitos não?

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador.

15 comentários em “Sobre a prova de ontem”

  1. É pelo menos uma questão de ECA consegui garantir, mas a outra errei pelo gararito Extra Oficial, mas de qlqr maneira, achei que de um modo geral muito do que estudamos no cursinho não caiu na prova, principalmente em Dir Empesarial, Dir Constitucional e Tributário, isso me prejudicou bastante, com relação a Dir Penal e Proc Penal achei as questões bem complexas e extensas, não tinha nenhuma questão de nível facil.

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  2. Professor…

    O dia D ajudou e muito, inclusive pra me deixar mais certa que nunca que a alternativa certa da questão 100 da prova (ECA) não é aquela em que diz que a medida sócio educativa não comporta prazo determinado, pois lembro bem quando o Sr deixou claro que o prazo máximo para tal medida é de 3 anos, ou seja, existe um prazo determinado!
    É claro que o restante da alternativa estava correto, no refere-se ao prazo para a reavaliação (6 meses), mas é absolutamente errado afirmar que a internação não comporta prazo máximo, quando comporta o prazo máximo de 3 anos! Cabe recurso certo?

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  3. Madeira, o dia D sobre ECA ajudou de certa forma sim. Mas as questões estavam relativamente fáceis. Num breve comentário sobre a prova, eles colocaram algumas questões bem tranquilas que geralmente eles nao costumavam colocar, contudo, as de dificuldade, estavam muito DIFÍCEIS, como sempre.
    O LFG nao divulga gabarita extraoficial?
    Abraço Madeira, e obrigado pelos ensinamentos.

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  4. PROFESSOR…
    SUAS DICAS SOBRE ECA FORAM FODASTICAS….
    MATOU AS 2 QUESTOES DA PROVA….
    EU SEM NEM TER PEGADO NA LEI ACERTEI AS QUESTOES… KKKKK
    CHUPA EXAMINADOR…. KKK
    VALEU MESMO PROFESSOR…

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  5. Querido professor madeira,

    Quando o Sr. der uma olhada na prova, gostaria que desse uma atencao especial na questao 100… Na prova dizia que a medida socio-educativa de internacao NAO tinha prazo determinado… mas de acordo com as suas aulas e de acordo com os artigos abaixo, o prazo maximo seria de 3 anos, certo?
    Aguardo resposta, Grata desde ja, Leticia

    (Questao 100) – Tal princípio encontra asilo no art. 121, §3º do ECA que dispõe que não existirão penas perpétuas, pois a medida extrema de internação não deverá exceder a três anos. Brevidade, assim como temporariedade são determinações expressas de norma principiológica da Constituição Federal (art.227, §3º/CF), repetidas na legislação infraconstitucional (art. 121/ECA).

    Assim, embora qualquer decisão que determine previamente o período de internamento fique cancelada em razão do art. 121, §2º/ECA, não será admitida medida perpétua, pois encontrar-se-ia óbice não só no Estatuto que fixa prazo máximo de cumprimento, mas também em mandamento constitucional (art. 5º, XLVII, b CF). Ora, se legislação brasileira sabiamente repeliu o ergástulo no que diz respeito às penas, não haveria lógica em admitir a perpetuidade da medida sócio-educativa que se desnaturaria, tornando-se fonte de desesperança e descrença no sistema.

    “Levando-se em conta os princípios da brevidade e excepcionalidade da internação, tem-se que o limite da medida é a sua necessidade, diante o que dispõe o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente” (TJSP – HC 26.301.0-Rel. Yussef Cahali)

    Excepcionalidade – Subsumido no art. 122, §2º do ECA. A privação de liberdade, neste contexto, surge como ultima ratio, após outras formas de advertência e repreensão, de conformidade à gravidade do ato infracional, não como um fim em si mesma, mas como um meio de proteger e possibilitar ao adolescente atividades educacionais que lhe forneçam novos parâmetros de convívio social. Havendo possibilidade de ser imposta medida menos onerosa ao direito de liberdade do adolescente, será esta imposta em detrimento da internação. Para tanto, dever-se-á levar em consideração as condições particulares do adolescente e a natureza do ato infracional. Princípio basilar da medida sócio-educativa é a proporcionalidade entre o bem jurídico atingido e a medida imposta

    Neste sentido:

    “A internação somente deve ser admitida em casos excepcionais, quando baldados todos os esforços à reeducação do adolescente, mediante outras medidas sócio-educativas” (TJSP -Acv 22.716.0-Rel. Yussef Cahali).

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    1. Cara Leti,
      veja os comentários que fiz sobre estas questões e, também, lá no site do LFG indicando o fundamento para recurso.
      Boa sorte, estou torcendo muito.

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  6. Prof. Madeira!!
    O dia D foi ótimo mesmo!!! Pena que a Cespe considerou como correta a questão que falava que não comporta prazo determinado a medida sócioedicativa de internação! Tô pendurada por 1 questãoo!

    Bjoo!
    Ah, sou da unidade de Londrina/Pr.

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  7. Professor Madeira

    Com certeza me ajudou muito e o fato de as duas últimas questões serem do ECA me deixou extremamente confiante.
    Professor pode acreditar, mas antes de responder as questões do ECA eu fechei meus olhos e ouvi a sua voz, exatamente como estava nas repostas e como você havia falava nas aulas, não tive dúvida saí da sala com a certeza que tinha passado. Ontem saiu o gabarito, vou fazer Trabalho na segunda fase.
    Hoje eu gosto muito mais de Penal do que gostava antes de iniciar o curso preparatório.

    Valeu Madeira!

    Um abraço
    Euclides

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  8. Professor, bom dia.

    Sou aluna do LFG unidade de Catanduva (Pertinho de Bebedouro!) e ontem ao corrigir a prova com o gabarito cespe, fiz 49 pontos. Sei bem que não devo ter muita esperança acerca de possíveis anulações, mas gostaria de uma orientação sua quanto a começar ou não o cursinho de segunda fase. Este foi meu primeiro exame, visto que estou tendo aulas no extensivo noturno. O cursinho de segunda fase para Penal começa esta semana, e estou insegura quanto à possibilidade de anulações na Cespe Unificada. Você poderia me aconselhar melhor?

    Muito obrigada pela ajuda desde já.

    Abraços.

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      1. Valeu professor!
        vou aproveitar e te agradecer. Suas aulas são demais! E os exemplos então! Vale muito mais a pena!

        Abraços e obrigada pela ajuda.

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  9. Professor!!!
    Adorei as suas aulas na primeira fase :):)
    Você é mesmo excelente! Parabéns!!
    Vou pra segunda fase em Penal e hoje à noite tem aula sua!!! uebaaaa!! hehe
    um abraço!!

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