Ainda a questão do ROC

Pessoal, na minha opinião a questão mais difícil da prova, mas não dá para anular.

Consta expressamente da CF: artigo 102, II, b.

O que é sacana é que este recurso não é ensinado nem no curso de graduação e, na prática, não existe, pois não há crimes políticos ocorrendo no país.

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador.

2 comentários em “Ainda a questão do ROC”

  1. desculpa postar essa pergunta aqui, mas eu fiz a OAB MG hoje dia 31, e tenho uma dúvida terrivel que me tirou a paz.
    Professor, no caso apresentado, O presidente de uma associação, apos desentendimento com seu antes amigo Adriano, divulgou nota de eslarecimento aos demais associados, dizendo que o Adriano, presidente da gestão anterior, teria simulado viagem de interesse da associação, emitindo notas frias e que teria tirado proveito de mais de R$3.000,00.

    “Voce ajuizou queixa crime ao juiz competente pelo crime do artigo 138 do cp, e o juiz a rejeitou”

    OBS: Veja que o problema não mencionou a causa de aumento do 141, no enunciado, NÃO disse se na queixa o artigo 141, III já estaria combinado.
    nesse caso a peça é a apelação (art 82 9099/95)??.. ou devia ter entendido q a qualificadora já estava subentendida nop enunciado e ter interposto RESE (581,I)??
    EU FIZ APELAÇÃO PROFESSOR, ENTENDENDO QUE O ENUNCIADO NÃO FEZ MENÇÃO À COMBINAÇÃO COM A QUALIFICADORA, PORTANTO JÁ ESTARIA TRAMITANDO NO JECRIM…
    POR FAVOR .. ME dÊ UMA LUZ… ESTOU DESESPERADA

    vc lembra que o seu primeiro chute no LFG foi apelação?? poois eh, daí no ultimo dia vc disse que cairia memoriais… kkk

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