Aos amigos mineiros

Pessoal,
preciso de dados sobre o problema de vocês. entendi que era um crime contra a honra. Mas preciso saber se havia menção à causa de aumento de pena e se havia menção a algum artigo do CP no problema.
Podem postar aqui.
Ah, postem também as perguntas.

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador.

8 comentários em “Aos amigos mineiros”

  1. Professor, no caso apresentado, existia uma qualificadora, pelo fato de a calunia ter sido feita por meio de Nota de Esclarecimento, divulgada a todos os associados (art 141, III CP – aumenta em 1/3 a pena), no entando ao final do problema, dizia assim:
    “A queixa foi ajuizada, pelo crime do artigo 138 do cp”
    Veja que ele não mencionou a causa de aumento do 141….

    Uns optaram por RESE e outros pela apelação no JECRIM.

    Enxerguei o problema por uma terceira via (e pelo visto só eu até agora).

    Entrei com apelação, mas embasado pela Lei de Imprensa, que trata da calúnia e da divulgação da calúnia.

    Entendi que não seria JECRIM pois tinha o agravante.

    Curtir

  2. O Problema contava assim:

    “A”, presidente da Associação Mineira dos Jogadores de Baralho, era amigo de “B”, que era contador ocupava cargo no setor fiscal da referida associação.

    Ocorre que, devido a um desentendimento entre “A” e “B”, este (“B”) acusou “A” de ter, durante sua gestão na referida Associação, feito viagens pessoais com dinheiro da Associação, assinando diversas notas frias, embolsando um total de R$ 3.000,00.

    O problema ressalta que as referidas acusações feitas por “B” se deram mediante a elaboração de uma “Nota de Esclarecimento”, apresentada em uma reunião da referida associação de jogadores de baralho.

    Assim, o advogado de “A” ingressou com queixa-crime imputando a “B” a prática do crime de calúnia, previsto no art. 138 do CP.

    O Juiz entendeu por não receber a queixa-crime sob o argumento de faltar justa causa, nos termos do art. 395, III do CPP.

    Você, como advogado de “A”, elabore o recurso cabível.

    Curtir

  3. querido professor, sou o hugo do cursinho lembra?? de cristalina go, q mandou o professor darlan t entregar um recado lembra???pois e, fiz a segunda fase e dancei,o senhor ainda havia chutado uma apelação, mas dancei sabe por que?? fiz um RESE, mas o problema se tratava de um presidente de uma associacao de jogadores de baralhos q em discussoes com o antigo presidente emitiu uma nota de circulação interna para todos os associados dizendo que na epoca desse ex presidente ele havia emitido notas frias, simulado viagens entende??? dando um cano de mais de 3.000 reais, o problema e que nao se falava de caso de aumento, eu imaginei ter o aumento pois lá falava que havia sido emitido essa nota de circulação ne??? bem, mas no exemplo falava q o advogado entrou com a queixa crime (nao dizia onde) e havia sido rejeitada pelo juiz, para q elaborasse o recurso correto… no entanto, ficou a duvida no ar ne????? pois o proprio exempplo apesar de nao falar em aumento de pena, disse que havia sido emitido nota de circulacao para todos os associados entende???? bem, acho q rodei ne???
    as questoes abertas estavam muito tranquilas….
    abracao

    Hugo

    Curtir

  4. Caro Professor,
    A questão iniciava explicando a situação em que o contabilista da Associação Mineira de Jogadores de Baralho, até então amigo do presidente da mesma Assossiação, haveria se desentendido com este e acabara por publicar “NOTA” aos assossiados, onde afirmava que o presidente haveria: simulado uma viagem de interesse da assossiação; emitido “NOTAS FRIAS” (nesses termos)de gastos; e embolsado mais de três mil reais. Em virtude desta tal nota, o presidente haveria nos procurado, como advogados e nós haviamos entrado com queixa crime, imputando ao contabilista o artigo 138 (APENAS ESSA IMPUTAÇÃO, O ENUNCIADO NÃO EXPLICITAVA O ART 141, EMBORA ALGUNS COLEGAS TENHAM CONSIDERADO QUE, COMO O ENUNCIADO FALAVA EM “NOTA” AOS ASSOCIADOS, ISSO INCORRERIA NA MAJORANTE DO ART141, INC II, POR SER MEIO QUE FACILITARIA A DIVULGAÇÃO). O Juiz de Direito haveria rejeitado a queixa. O pedido era: entre com o RECURSO cabível.

    Curtir

  5. Olá professor!!
    A questão era assim:
    Um associado divulgou uma nota falando q o presidente (nosso cliente no problema) emitiu notas frias sobre uma viagem que seria de interesse da associação e com isso teria embolsado 3 mil reais.
    O advogado no presidente distribui uma queixa crime imputando ao réu o delito do artigo 138 do CP.
    O juiz rejeitou a queixa sob argumente de ausência de justa causa.
    Então pediu para elaborar o recurso cabível para a defesa do presidente.

    Coloquei apelação p/o jesp, mas alguns alunos por causa do art.141 CP mandou para a justiça comum…mas no problema deixou bem claro q a queixa foi apenas no art.138CP. Por isso pensei, se foi no art.138 está no juizado então mesmo q tenha ou não o aumento o processo está lá.
    O que o senhor acha??
    Um abraço,
    Najla

    Curtir

  6. Então… era pra recorrer de uma decisão que negou i recebimento de uma queixa crime de calúnia.
    Porque após desentendimentos entre um membro do conselho “fiscal”(num lembro se era isso) e o presidente do Conselho.. o membro do conselho mediante nota de esclarecimento que enviou a uma reunião do conselho alegando que o presidente havia feito notas frias e embolsando o dinheiro da viagem. mais ou menos isso.

    Curtir

  7. segue abaixo alguns dados da prova de penal
    1 – Quais as hipóteses de perempção?

    2 – Fulano (não lembro o nome), preso foi condenado. Entrou com recurso de apelação e logo após fugiu. O juiz julgou deserto o recurso. A decisão do juiz foi correta?

    3 – Manoel aproveitando que a janela da farmácia estava aberta adentrou na farmarcia de madrugada com a intenção de obter os remédios de uso controlados que estavam guardados no cofre. Manoel apesar de ser um especialista em abrir cofres não conseguiu obter êxito. Tipifique a conduta de Manoel

    4 – XXX foi preso pelo artigo 171 CP. Devido a reincidência e seus maus antecedentes teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal. Qual a medida adequada a ser tomada em favor de XX e a quem deve ser endereçada?

    5 – fulando de Tal, foi denunciado como incurso no artigo 129 §1, inciso 1, do código penal, foi proferida sentença condenatória. Quando ocorre a prescrição da pretensão punitiva ? quando ocorrerá a prescrição da pretensão executória?

    Peça

    Lucio xxx, brasileiro, solteiro, contabilista, membro do conselho fiscal da Associação dos jogadores de baralho de Minas Gerais e Adriano Silva, brasileiro, casado, aposentado, presidente da Associação dos jogadores de baralho de Minas Gerais, eram amigos.

    Após um desentendimento, Lucio distribuiu uma “Nota de Esclarecimento” do que havia sido deliberado numa reunião do Conselho Fiscal. Nessa nota, Lúcio dizia haver irregularidades na gestão administrativa de Adriano Silva, que o mesmo havia simulado viagens de interesse da Associaçõa, emitido “notas frias” de despesas, e que teria embolsado uma quantia superior a 3 (três) mil reais.

    Você como Advogado de Adriano Silva ajuizou Queixa, pelo crime do art. 138 do CP ao juízo competente.

    O juiz rejeitou a queixa crime por falta de justa causa com base no artigo 395, III do CPP

    Qual a medida a ser tomada em favor de adriano silva?

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s