Leitura Diária – Processo Penal

LIVRO II

DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE

TÍTULO I

DO PROCESSO COMUM

CAPÍTULO III

DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS

CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

Art. 498.                   (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Art. 499.                   (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Art. 500.                   (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Art. 501.                  (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Art. 502.                  (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

LIVRO II

DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE

TÍTULO II

DOS PROCESSOS ESPECIAIS

CAPÍTULO I

DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE FALÊNCIA

Arts. 503 a 512.                  (Revogados pela Lei nº 11.101, de 2005)

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador. Ver todos posts por guimadeira