Foro privilegiado e o caso Flávio Bolsonaro

A menos que você tenha chegado de marte agora, certamente acompanhou o caso Flávio Bolsonaro e a decisão do Min. Fux. Antes de continuar a leitura peço que você pare, respire e pense: sou capaz de ler este texto sem agir como um militonto? Se a resposta for sim, continue. Caso contrário, procure sua turma rs.

Parcela expressiva do problema jurídico vem por força da QO na AP 937. Ali o STF assentou que nos casos envolvendo senadores e deputados federais a competência será do STF desde que cumpridos dois requisitos cumulativos: a) crime praticado no decorrer do mandato e b) crime cometido em razão dele.

No caso há uma divergência fática entre o senador e o MP. O senador diz que a quebra teria abrangido período após a diplomação, o MP nega.

Seja qual for a verdade, o fato é que cabe ao próprio STF fazer esta avaliação. Então, o senador nada mais fez do que exercer seu direito em requerer que o STF suspenda as investigações até se definir quem é o competente para avaliar seu caso.

O relator do caso, Min. Marco Aurélio, de posse das provas irá avaliar a quem cabe esta competência.

O caso também tem aspectos morais interessantes, notadamente por vir de quem veio o pedido. No entanto, eu me abstenho de comentar os aspectos morais.

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador. Ver todos posts por guimadeira