Um manual para caçar bruxas: Cautio Criminalis

Em 1620 a humanidade, ou ao menos parte dela, estava muito preocupada com a criminalidade. Para ser mais exato, a preocupação se dava com as bruxas. O fenômeno da bruxaria afetava sobremaneira os humanos, mais especificamente os europeus.

Na Alemanha havia muita preocupação com este tema. Crimes cometidos por bruxas deixavam os cidadãos de bem profundamente assustados e por isso mesmo a inquisição dirigiu alguns de seus melhores inquisidores para cuidar deste problema.

A opinião geral da população era a de que os promotores deveriam ser duros contra as bruxas, pois somente assim seus crimes acabariam. Torturas e outros mecanismos próprios do sistema inquisitivo eram o método básico de processo.

No entanto, havia uma padre jesuíta em particular que estava muito incomodado com toda esta situação. Friedrich Spee Von Langenfeld revoltou-se contra os mecanismos de investigação e processo contra as bruxas.

Foi uma das primeiras pessoas, senão a primeira, a denunciar por escrito os males da tortura em sua obra Cautio Criminalis. Aqui uma foto da capa original:

Cautio_criminalis_1631

 

Eis algumas das conclusões apresentadas por nosso visionário amigo:

a) que as pessoas acusadas de bruxaria deveriam ter um advogado e defesa técnica

b) que há o risco de que pessoas confessem sob tortura apenas para encerrar seu sofrimento

c) que o silêncio do acusado não pode ser utilizado contra ele

d) que não havia base para se aceitar que as pessoas indicadas pelos que tinham sido torturados como também sendo bruxas efetivamente o fossem.

E há uma passagem em particular que sempre me assombra e que transcrevo para vocês:

Q UESTÃO VIII. Com que cautela devem os príncipes e seus funcionários
realizar julgamentos nesse crime?

RESPONDO, assim como os príncipes não agem mal quando agem com severidade contra esse crime, agem mal e, na pior das hipóteses quando procedem sem cautela, prudência e circunspecção.

O príncipe não só não tem permissão para agir contra esse crime de forma mais arbitrária e negligente do que o usual porque é um crime excepcional, mas deve prestar mais atenção e cuidado do que em qualquer outro crime capital, a fim de evitar um julgamento ilegal e confuso a ser conduzido.

Devemos admitir que, de certa forma, é permitido realizar julgamentos de maneira diferente no crime de feitiçaria com exceção do que é comum em crimes comuns.

No entanto, eu nego que seja permitido agir com menos cautela e cautela do que é habitual em crimes regulares, pois tentar exceções requer diligência, atenção, cuidado e circunspeção excepcionais, além daqueles necessários com outros crimes.

A bruxaria era o pior dos crimes. E, no entanto, o nosso amigo jesuíta já nos ensinava: devemos agir com diligência, com cuidado, com atenção. Façamos um rápido corte para o Brasil do século XXI.

Hoje nossa bruxaria é a corrupção. Não há dúvidas sobre a gravidade deste crime. E no entanto o acusador deve agir com cautela redobrada. Não se acabará com a corrupção valendo-se dela como mecanismo de combate.

Explico: não se acaba com a corrupção corrompendo-se códigos e leis na busca pelos culpados. Ou ainda dito de outra forma, os fins não justificam os meios pois os meios são os fins em movimento.

Nestes conturbados tempos precisamos nos lembrar da história: o desprezo que bruxas e corruptos causam são iguais nas respectivas sociedades, seja na alemã de 1620, seja na brasileira de 2019. No entanto precisamos decidir: para combater a corrupção aceitaremos corromper nossas leis, códigos e Constituição? Essa é uma pergunta cuja resposta é individual. Eu não vou dá-la para você, embora eu tenha a minha. Reflita!

 

 

 

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador.

Uma consideração sobre “Um manual para caçar bruxas: Cautio Criminalis”

  1. Pois é professor, me pergunto se é correto em nome de um suposto bem maior, rasgar nossa constituição e agir como tem agido aqueles que deveriam dar o exemplo! Que Deus nos proteja dos lobos travestidos de cordeiros, estou extremamente decepcionada com tudo isso. Deus o abençoe sempre!

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