Algumas reflexões sobre o Caso Robinho

Nos últimos dias veio a tona novamente o chamado “Caso Robinho” por conta de sua contratação pelo Santos. Gostaria de chamar a atenção para alguns pontos e ouvi-los sobre eles.

Em primeiro lugar de se destacar que, dadas as reações de muitos, é de se perceber como a cultura machista e a chamada cultura do estupro está impregnada em nossa sociedade. Cabe a nós homens escutarmos atentamente o que cada mulher tem a dizer sobre isso e aprender com elas. Não tenho lugar de fala sobre isso e não quero me alongar de forma que sugiro que o leitor converse com suas amigas mais chegadas ou irmãs ou primas e perguntem sobre o assédio que cotidianamente sofrem. Como eu disse, precisamos ouvir.

O ponto que me chama a atenção é de como este caso (aliado ao caso do Andre do Rap) estão sendo utilizados para mostrar suposta incongruência daqueles que defendemos a observância do devido processo legal e ao mesmo tempo temos restrições à contratação do jogador pelo Santos. Com isso pretendem buscar a saída pelo recrudescimento penal brasileiro de um caso ocorrido na Itália…

Quero então tecer algumas ponderações.

O jogador tem e deve ter todos os direitos que a legislação italiana e europeia convencional lhe garantam. Pretender que o jogador não tenha o direito ao devido processo legal para a formação da culpa é renunciar aos avanços civilizatórios reclamados desde Beccaria.

Isso não significa contudo que se pode, por força das garantias processuais penais, querer manietar os movimentos legítimos da sociedade de pressão ao Santos para que não contrate o jogador.

As relações privadas do time de futebol passam por diversos interesses e um deles é o interesse comercial de seus patrocinadores. Por se tratarem de relações privadas é justo e legítimo que as mulheres e todos os que lhes são solidários pressionem o time de futebol.

É absolutamente legítimo e humano que cada pessoa sinta uma gama variada de sentimentos ruins pelo crime de que é acusado Robinho. É absolutamente legítimo que se pressione o time de futebol a não contratar com ele. É absolutamente legítimo que se clame pelo devido processo legal.

Estas duas posições não são antagônicas e excludentes. As redes sociais forçam ao raciocínio simplista e pouco sofisticado. Elas planificam as peculiaridades e não nos permitem compreender a complexidade da vida.

Que Robinho continue a ter o devido processo legal e que a sociedade caminhe cada vez mais deixando clara sua mensagem: estupradores, não passarão!

Autor: guimadeira

Sou um cara de fé que acredita em sonhos. Fã incondicional de Shakespeare, Paulo Coelho e de Gabriel Garcia Marques, também adoro Neil Gaiman e Steven Spielberg. Ah, também tenho vários livros publicados, sou mestre e doutor em processo penal pela USP e Juiz de Direito. Corredor amador.

4 comentários em “Algumas reflexões sobre o Caso Robinho”

  1. Vivemos um tempo em que a reprovação social se torna gigantesca. A justiça tem seu tempo, mas a sociedade, ligada nas redes sociais, trata de impor suas reprimendas rapidamente. Isso nem sempre é tão bom.

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  2. Professor, a Dra Ivana David disse hoje no Fantástico que a pena dele aplicada na Itália poderia ser cumprida aqui por meio de cooperação internacional.
    Não é verdade isso, né? Que eu me lembre, homologação de sentença penal estrangeira só vale para os efeitos civis e para medida de segurança, não?
    Para que ele fosse responsabilizado criminalmente aqui (por ser uma das hipóteses de extraterritorialidade), precisaria de um processo de conhecimento aqui, certo?

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  3. Caro professor, não quero tecer nenhum comentário sobre o fato em si; quero, isso sim, deixar aqui meus cumprimentos por ter voltado a escrever no blog. Seus textos sempre foram diretos e limpos. Obrigado por isso. Ah, claro, informo que estou atrasado nos podcasts (estou ainda no episódio 28), mas vou me corrigir nisso. Avise o Flávio Martins que banda de rock boa é WhiteSnake! Abraços!

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