Ainda a questão do ROC

Pessoal, na minha opinião a questão mais difícil da prova, mas não dá para anular.

Consta expressamente da CF: artigo 102, II, b.

O que é sacana é que este recurso não é ensinado nem no curso de graduação e, na prática, não existe, pois não há crimes políticos ocorrendo no país.

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Para quem precisa de pontos

Pessoal, é realmente fogo esta situação e a decisão é muito difícil.

Na prova passada a CESPE anulou 6 questões e, em regra, costuma anular. Sendo pessimista, acho que quem se encontra na posição de até 47 pontos deve se inscrever para a segunda fase e estudar.

Caso sejam anuladas as questões, quem as acertou não é prejudicado nem beneificiado. Fique tranquilo quem fez 50 pontos.

Sobre as questões de ECA

Pessoal, estou agora aos poucos tendo acesso à prova. Quanto às questões de ECA vamos lá.

1 – A questão relativa à família substituta era relativamente tranquila: deveriam se lembrar que se tratava de medida excepecional, sendo que a regra deveria ser manter a convivência com a família natural. Portanto, a alternativa correta era a que dizia que a colocação em família substitura, na modalidade de adoção, constitui medida excepcional, preferindo-se que ela seja criada e educada no seio saudável de sua família natural.

 

2 – Já a segunda questão é passível de questionamentos. Primeiro, vejamos a alternativa que deve sair no gabarito: a medida socioeducativa de internação não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser  reavaliada mediante decisão fundamentada, no máximo a cada 6 meses. Esta deve ser a alternativa correta, notadamente porque as demais estão erradas.

Mas vejam (e aqui lhes dou o argumento para recurso desta decisão): embora o gabarito seja texto expresso de lei (parágrafo 2 do artigo 121), o fato é que o parágrafo 3 estabelece que haveria o prazo máximo de 3 anos para a internação e, desta forma, poderíamos questionar que há prazo fixado em lei. Acho que vale a pena tentarem por aí.

Madeira

PS – Assim que possível postarei aqui as questões de processo penal.

PS2 – Não se esqueçam de visitar o site do LFG com os comentários dos demais professores sobre a prova.

Sobre o tempo

Realmente, está ba bíblia e todas as religiões acabam tendo ensinamento semelhante: para tudo na vida há um tempo. Tempo de plantar e tempo de colher…

Há o tempo de esperar e o tempo de agir.

Para vocês, meus amigos, uma das melhores reflexões brasileiras sobre o tempo, basta clicar abaixo.