Celso de Mello e os Juízes de Berlim

Celso de Mello e os Juízes de Berlim

Como todos sabem, tenho profunda admiração pelo Min. Celso de Mello (até porque foi Promotor de Justiça na vara em que atuo como Juiz, rs).

Segue abaixo a fala do Ministro na abertura dos trabalhos do STF do segundo semestre. Até que me mostrem o contrário, afirmo e reafirmo: ainda há juízes em Berlim e, tanto Celso de Mello quanto Gilmar Mendes, são exemplos destes juízes de Berlim.

Ah, para entender a expressão “Juízes em Berlim”, dê um google. Segue a fala do Ministro:

“Inaugura-se, com esta Sessão plenária, e com a presença dos eminentes Senhores Ministros, o segundo semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal.

Sendo esta a primeira oportunidade que se me oferece, tenho por adequado e oportuno, com a reabertura dos trabalhos desta Suprema Corte, fazer a seguinte declaração.

Eventos notórios, Senhor Presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte e fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere, e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica”.

PS – Em uma época em que o fanatismo contra a liberdade e o gosto por sangue é vontade de todos, mais do que nunca precisamos de juízes em Berlim.

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Da brevidade da vida

Hoje é um daqueles dias que começam maravilhosos e, de repente, assumem um caráter de horror. Início do dia, reunião com o Prof. Scarance e uma maravilhosa discussão sobre a nova lei do procedimento do júri. Absolutamente fenomenal.

Saio da reunião para o almoço e, ao chegar ao João Mendes, recebo a notícia de que um dos oficiais de justiça que trabalha na vara faleceu pela manhã em um acidente na Avenida 23 de maio, aqui em São Paulo.

Para falar a verdade, estou chocado até agora. Além disso, por motivos egoísticos, não lido muito bem com esta moça de preto que vez ou outra nos assombra.

O mais incrível é que antes de ontem mesmo estávamos juntos aqui na vara, conversando sobre os gibis do Tex e os clássicos de Disney que ele também gosta de ler.

É tudo muito estranho e sempre fica um sabor ruim demais na boca. Mesmo eu, que tenho minha crença católica na vida após a morte também fico com esse sabor ruim.

Mas, pensando na brevidade da vida do Otávio e em alguns momentos pessoais peculiares, penso que as coisas não sejam ruins nem boas, elas simplesmente são e este talvez seja o grande lance de sacar a vida.

Entender que a qualificação de “boas” ou “ruins” para as coisas são simplesmente fruto de nossa postura perante a vida talvez possa aliviar um pouco as coisas, mas não é fácil.

Enfim, Otávio, espero que neste momento você esteja em algum lugar bem bacana, galopando rumo ao por do sol junto com pessoas fantásticas ao som do bom e velho rock and roll. Vá em paz na viagem irmão.

Walk on

Estou em uma fase em que tenho ouvido demais uma música do U2 chamada Walk On, e os versos iniciais são simplesmente maravilhosos:

E o amor não é uma coisa fácil.

É a única bagagem que você pode trazer

Amor não é uma coisa fácil

A única bagagem que você pode trazer

É tudo o que você não pode deixar para trás

(a tradução completa você lê aqui: http://letras.terra.com.br/u2/69864/)

Realmente, o amor não é uma coisa fácil, mas é tudo aquilo que não podemos deixar para trás e relacionamento longos e amor são sempre coisas complicadas.

Inicialmente há a paixão. Paixão que consome e queima a alma com marcas que ficam para sempre. Mas a paixão muda com o tempo, e com esta mudança vem o amor.

O amor é muito mais forte do que qualquer paixão, embora seja diferente: exige cuidado, exige atenção. Se levado com cuidado e com atenção, torna-se a maior força possível na vida das pessoas.

Mas, se não for cuidado ou se se esperar dele o que só a paixão pode dar, então ele deixa de ser o amor pleno e manifesta a sua faceta mais terrível, a solidão, o medo e a desesperança.

Caso isso aconteça, precisamos nos fiar no que diz o velho Bono nesta canção:

E se a escuridão for nos separar

E se a luz do dia parece estar muito longe

E se seu coração de vidro se partir

E por um segundo você quiser voltar atrás

Oh, não, seja forte

Continue em frente, continue em frente

O que você conquistou, eles não podem te roubar

Não, eles não podem nem sentir isso

Continue em frente, continue em frente

Mantenha-se segura esta noite

Desejo que você tenha amor e paixão. Mas, acima de tudo, desejo que você saiba cuidar da paixão e dar a ela o que ela merece e, quando se tornar amor, cuide deste amor, você não se arrependerá.

E se você teve um amor e seu coraçãozinho foi estraçalhado em um moedor de carnes e você acha que nunca mais irá amar, eis aqui o que nos diz nosso amigo irlandês:

E eu sei que dói

E o seu coração, ele se partiu

E você pode aguentar mais um pouco

Continue em frente

Deixe para trás

Você tem que deixar isso para trás

Tudo o que você produz

Tudo o que você faz

Tudo o que você constrói

Tudo o que você quebra

Tudo o que você mede

Tudo o que você sente

Tudo isso você pode deixar para trás

Tudo o que você raciocina, é apenas tempo

E eu nunca estarei acima do que procuro

Tudo o que você percebe

Tudo o que você conspira

Tudo que você veste

Tudo o que você vê

Tudo que você cria

Tudo o que você destrói

Tudo o que você odeia

Madeira

PS 1 – Para quem quiser tirar dúvidas comigo (prometo tentar responder as dúvidas de todos, mas não abusem, rs): professormadeira10@gmail.com

PS 2 – Agora em agosto lanço três livros: a) Da prova penal (minha dissertação de mestrado transformada em um manual sobre provas); b) A nova lei do procedimento do júri comentada (em co-autoria com o Gustavo Junqueira); c) Livro coordenado pelo Luis Flávio Gomes sobre as mudanças no sistema probatório (com vários autores, ainda sem título definitivo).

Sobre a beleza e a magia das coisas

Sobre a beleza e a magia das coisas

Acredito firmemente que todos nós procuramos a beleza nas coisas. Não se trata, aqui, daquela beleza puramente estética ou meramente decorativa. Não, não é disso que estou falando.

Falo da beleza da vida, da poesia necessária para vivermos. Estou neste momento olhando para a janela da minha sala que fica no 22º andar: o céu maravilhoso em tons de azul, cinza e vermelho. Ao fundo os sinos da Igreja da Sé tocam. A cidade lentamente escurece e os faróis dos carros já começam a tomar conta de tudo.

É desta beleza que precisamos.

Também penso na beleza de um caminhar na madrugada de São Paulo pela Avenida Paulista (creiam-me, é uma experiência maravilhosa, desde que não esteja frio) e, de repente, deparar-se com uma exposição sendo montada em algum espaço público.

Ou, até mesmo, na beleza que há em se tomar um simples café com um amigo enquanto se vê calmamente as pessoas apressadas correndo de um lado para o outro e você e seu amigo, tranqüilamente, tomado seu café.

A beleza é fundamental. É fundamental porque nos permite ver além das simples linhas de concreto que por vezes acreditamos que seja a nossa vida. A beleza, especialmente quando é inesperada, nos desperta para a mágica do mundo.

Mágica que acabamos, com o tempo, deixando de perceber. Creia-me, todas as coisas são belas e em todas há um pouco da magia do mundo, basta saber olhar.

Qautro casamentos e um funeral

Trata-se de um maravilhoso filme com o Hugh Grant e com a charmosa Andie MacDowell.

Lançado em 1994, conta a história de um solteirão que tem problemas com compromisso, até que encontra a bela Andie MacDowell.

Na verdade, o tema de fundo do filme é sobre o timing que envolve as pessoas: encontros e desencontros de um casal ao longo do filme. Ele apaixona-se por ela e quando vai tentar algo mais formal, descobre que ela está noiva. Ela se casa e, no dia do casamento dele, aparece na catedral e diz que se divorciou.

É engraçado e triste ao mesmo tempo muito embora, para a felicidade geral da nação, o final seja feliz.

Tenho uma queda muito grande por finais felizes, pois no fundo me considero um otimista por natureza (na verdade, o copo não está meio cheio, está sempre cheio).

Pensando hoje sobre o timing das coisas, cada vez mais acho que elas acontecem no seu devido tempo e como devem acontecer.

Um amor que não deu certo no passado pode muito bem tornar-se uma grande amizade. Mas o amor do passado também pode voltar como amor, se for para ser amor.

Seja como for, não olho para os amores do passado com tristeza. Na verdade, trago todos comigo, pois me ajudaram a ser aquilo que sou hoje.

Muitas vezes agimos como “Amaranta”, a maravilhosa personagem do livro Cem anos de solidão, de Gabriel Garcia Marques. Vivemos em busca de um amor e, quando o encontramos, temos medo de aceitá-lo.

Pode não ser o timing correto e, se tiver que acontecer novamente, ocorrerá e, na segunda vez, de maneira muito melhor do que a primeira, desde que o timing esteja ajustado.

No fundo no fundo, o timing é fundamental para qualquer coisa na vida. O grande Maquiavel falava de fortuna e virtú, mas se vivesse em nossa época certamente na obra o Príncipe estas palavras teriam sido substituídas por timing.

E é exatamente por não controlarmos o timing das coisas que a vida se torna fantasticamente arriscada. Aliás, como já dito por alguém, viver é perigoso e por isso fantástico.

Curta um pouco mais sua reflexões sobre timing ao som da maravilhosa trilha sonora do filme clicando abaixo (Wet Wet Wet, com Love is all around).

http://br.youtube.com/watch?v=TQQ6SfPZggw&feature=related

PS – Não tenho escrito posts jurídicos recentemente pois estou finalizando dois livros (sobre provas e o novo procedimento do júri) e por isto, neste espaço, tenho reservado para meus assuntos aleatórios.

Caverna do Dragão

CAVERNA DO DRAGÃO – EPSÓDIO FINAL

A Caverna do Dragão foi um desenho que passava nas manhãs da TV Globo na década de 80 e também na década de 90. Fez muito sucesso e influenciou pelo menos duas gerações aqui no Brasil.

A premissa era relativamente simples: amigos adolescentes (e uma criança meio mala) entram em uma montanha russa em um parque de diversões e são levadas para um universo alternativo.

Lá cada uma recebe poderes especiais de um mago (mestre dos magos) e precisam encontrar o caminho de volta para casa, enfrentando as mais fantásticas aventuras.

Infelizmente o último episódio nunca foi escrito, o que gerou margem às mais estapafúrdias versões. Talvez a maior delas seja a de que os garotos estejam mortos e que o Vingador e o Mestre dos Magos sejam, na verdade, a mesma pessoa.

Embora este roteiro fosse comum nos quadrinhos, não era roteiro típico de desenhos do início da década de 80 e, por mais legal que possa parecer, não é o roteiro verdadeiro.

Na verdade, o episódio final chama-se Réquiem e você pode encontrar o roteiro original clicando aqui http://www.michaelreaves.com/pdf/requiem_sec.pdf. O arquivo está em PDF e em Inglês (mesmo que você somente fale “The book is on the table”, é possível a leitura do arquivo).

Agora, se você não é versado na língua de Shakespeare, vai aqui um pequeno resumo: são dois episódios em que os grupos se dividem por conta de uma aposta entre o Vingador e o Mestre dos Magos (que não poderia ajudar os garotos).

Após uma série de desentendimentos, eles acabam atuando conjuntamente e abrem um baú que se encontrava em uma torre secreta. Assim, libertam a parte boa da alma do Vingador que volta a ser uma pessoa boa, e descobrimos que ele é filho do Mestre dos Magos.

O Mestre dos Magos diz que eles podem voltar para casa, mas ainda há muitas aventuras a serem vividas, e o programa termina.

Quem nunca sonhou em ser o Hank (arqueiro) e tantos outros. Há um verdadeiro culto em torno deste desenho como você pode ver na foto abaixo.

Seja como for, há boatos fortes de que está sendo produzido o filme da série e torço muito para que o filme seja tão bom quanto a série.

Muitos não entendem a importância desta série, mas basta dizer que, para minha geração, este desenho possui o mesmo efeito que as madeleines de Proust no início de “Em busca do tempo perdido”. Trata-se da nossa memória afetiva que nos leva a uma época mais inocente. Afinal de contas, quem nunca pensou, antes de dormir, que seria legal ser um dos membros da série? Se você respondeu que nunca fez isso, sua mentira custará a ira de Tiamat, o Dragão.

Da série Madeira vidente

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, habeas-corpus a Adriana Ferreira de Almeida, a viúva da mega-sena, seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, que apontou “constrangimento ilegal” da ré em função da demora no julgamento pelo Tribunal do Júri.

Adriana Ferreira de Almeida foi presa sob a acusação de ter planejado o assassinato do marido, Renné Senna, que ficou milionário ao ganhar na loteria. Por isso, ela ficou conhecida como a “viúva da mega-sena”. O crime ocorreu em janeiro de 2007.

Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, os ministros da Quinta Turma concederam o pedido de liberdade por constatar que Adriana Almeida estava presa há mais de um ano e seis meses, sem data de julgamento pelo Tribunal do Júri. A prisão cautelar foi decretada, exclusivamente, em razão da gravidade do crime. “O constrangimento ilegal está evidenciado. Não há qualquer elemento concreto individualizado capaz de justificar a custódia excepcional”, afirmou a ministra durante o julgamento.

A relatora ressaltou também que a sentença de pronúncia ocorreu há nove meses e não existe razão plausível para justificar o atraso no julgamento.

Comento

Em aula já no final do ano passado eu disse que isso aconteceria. Agora, é esperar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Fica a pergunta, caro amigo, marcada a data do julgamento para após a entrada em vigor da nova lei do júri, qual lei regerá este julgamento? A lei anterior ou a nova?