Para Milena

Enfim, mais um 13 de Janeiro que chega filha.

Neste, em especial, resolvi inaugurar uma nova tradição e passar a, anualmente, conversarmos aqui pela internet.

Queria que soubesse que a melhor parte da minha semana é quando estamos juntos, nos fins de semana. Quando vamos ao parquinho e, no balanço, você me acompanha baixinho cantando “Marinheiro Só” meu dia está ganho. E, então, quando você me olha sem entender nada quando eu canto Força Estranha, você não sabe como eu me divirto.

Quando deitamos na grama, olhando para as nuvens e você me pede para inventar histórias e se delicia com as maluquices que eu invento, meu dia está mais do que ganho.

Milu, xuxu e tetê (é assim que você chama a si mesma), todas as vilanias diárias, todas as maldades e velhacas velhacarias cotidianas desaparecem quando penso em seu sorriso. Você é meu horizonte filha, você me faz caminhar adiante, caminhar em frente, tocar em frente.

Neste ano que passou, pela primeira vez você foi a uma festa da escola e se divertiu e brincou como nunca. Confesso que tive que me controlar para não chorar quando te vi se divertindo na escola e correndo atrás do Caetano e do Léo. Quando você for mãe, certamente entenderá o que estou dizendo.

Filha, cada dia que levanto e penso em como será longa a jornada, penso que ela vale a pena porque você está a meu lado. E temos ainda tanto tempo pela frente, que a jornada só promete novos e interessantes mares para aportarmos nosso navio.

E penso nos dias que virão e no que ainda passaremos juntos, e penso em todas as coisas que você vai descobrir e o meu coração fica em paz.

Saiba filha, que embora eu tenha 11 vezes mais anos do que você, aprendo muito com nossa relação. Aprendo a tentar me tornar uma pessoa melhor, muito embora isso me custe, por vezes, algum rigor no trato com você.

Enfim filha, parabéns pelo seu terceiro ano. Este ano você descobrirá o cinema, e sua vida mudará e o melhor, é que estaremos juntos nesta e em tantas outras descobertas.

Lei Maria da Penha – Do site do STJ

Leiam a notícia publicada hoje no site do STJ. Comento após

DECISÃO

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

“O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher. Entretanto, a troca de ofensas entre duas irmãs, sem a comprovada condição de inferioridade física ou econômica de uma em relação à outra, não se insere nesta hipótese, pois, se assim fosse, qualquer briga entre parentes daria ensejo ao enquadramento na Lei n. 11.340/06”. Assim concluiu o ministro Og Fernandes, da Terceira Seção do Superior Tribunal (STJ), ao julgar um conflito de competência envolvendo o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Governador Valadares (MG) e o Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da mesma cidade.
Marilza S. O. ingressou com representação contra a irmã M. S. O., alegando ter sido ofendida verbalmente na porta de sua casa. Sustentou ser vítima de constrangimento moral, uma vez que a irmã teria feito um escândalo na rua, buzinando e gritando palavras ofensivas como “prostituta e vagabunda” contra ela. Marilza relatou, também, que o proprietário do imóvel, ao saber do incidente, teria solicitado que ela deixasse o imóvel, pois não pretendia que ela permanecesse como inquilina.
De acordo com as informações do processo, as duas irmãs sempre viveram em constante atrito. O Juizado Especial Criminal de Governador Valadares, acolhendo parecer ministerial, manifestou-se no sentido de que o caso se enquadraria na Lei Maria da Penha e, por isso, a competência para julgar seria de uma das varas criminais da cidade, uma vez que a nova lei teria retirado dos Juizados Especiais Criminais a competência para processar delitos dessa natureza. Sendo assim, o juiz encarregado encaminhou os autos para a 1ª Vara Criminal de Governador Valadares.
Por sua vez, o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal entendeu que o caso não se enquadraria nos termos da Lei n. 11.340/06 e suscitou o conflito de competência, determinando a remessa do processo ao STJ. Ao se manifestar sobre o recurso, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer para declarar a competência do Juizado Especial Criminal de Governador Valadares.
Para o ministro Og Fernandes, relator do recurso, “a nova lei refere-se a crimes praticados contra a mulher, numa perspectiva de gênero e em condições de hipossuficiência ou inferioridade física e econômica em relações patriarcais, o que não ficou demonstrado na análise dos autos”. Segundo o magistrado, o crime praticado não envolve qualquer motivação de gênero (sexo feminino ou masculino), mas sim um problema de relacionamento antigo entre irmãs que não se entendem e vivem trocando ofensas.
Diante de tais fatos, Og Fernandes conheceu do recurso e declarou competente para processar e julgar a representação o Juízo de Direito do Juizado Especial de Governador Valadares. O voto do relator foi acompanhado, por unanimidade, pelos demais ministros da Terceira Seção.

 

Comentário do Madeira

Realmente interessante o tom que vem tomando os julgamentos do STJ. No entanto, é preciso que se tome cuidado, pois segundo o voto dá a entender, caso em uma relação entre homem e mulher não haja relação de hipossuficiência ou inferioridade física ou econômica, não haveria a incidência da lei.

É esperar para ver como o STJ julgará casos como os mencionados acima e tentar entender os critérios.

Comentários da prova de processo penal

Q51 – Alternativa “C”. Aqui, como já dito no Blog e em aula, foi-se no texto da lei e citou-se o conceito legal de fonte independente. Acho que pode ser tentada a anulação, pois o conceito de fonte independente do Código de Processo Penal é rejeitado pela doutrina. No entanto, como a questão fala “de acordo com o CPP”, acho que eles não devem anular a questão.

 

Q52 – Alternativa “A”. Trata-se de letra da lei. As outras alternativas contém pegadinhas sobre a “cross” examination, mas seu final é absurdo, daí porque a alternativa correta é a letra “A”.

 

Q53 – Alternativa “C”. Trata-se de letra da lei. A alternativa “D” é passível de questionamento, vez que não há mais alegações finais no processo penal, em regra. No entanto, acho difícil que eles anulem esta questão.

 

Q54 – Alternativa “B”. Questão mais difícil da prova. Trata-se de cópia do artigo 131, III, do CPP.

 

Q55 – Alternativa “B”. Trata-se de cópia do artigo 252, I, do Código de Processo Penal.

 

Q56 – Letra “B”. Os documentos podem ser juntados a qualquer tempo, salvo em Plenário do Júri. A letra “a” poderia induzir o aluno em erro, pois dá o conceito de indício e não de álibi.

 

Q57 – Letra “A”. Trata-se de letra da lei. As demais alternativas contém informações corretas misturadas com incorretas.

 

Q58 – Letra “B”. Alguns alunos mencionaram que faltou palavra nesta questão e que ela seria anulada. Não identifiquei esta falha mencionada. Embora a questão não diga se se trata de nulidade absoluta ou relativa, é possível resolvê-la.

 

Q59 – Letra “C”.´Dos recursos mencionados, o único que admite que seja arrrazoado no tribunal é a apelação.

 

Q60 – Letra “A”. Agora, o acusado é citado para  responder à acusação em 10 dias.

 

Bom, trata-se de gabarito provisório e, portanto, sujeito a confirmação pelo oficial. Espero que tenha ido bem em processo penal e note que acertamos várias questões aqui no Blog. Boa sorte. Ah, para qualquer dúvida, comente aqui.

PS – Não se esqueçam de entrar no site do LFG à noite em que haverá o comentário dos professores sobre a prova.

Para relaxar – 2

Pessoal, quando estou triste, eu ouço esta música e fico feliz. Quando estou feliz, eu ouço esta música e fico ainda mais feliz. Estou falando de Where the Streets Have no name, do U2. O legal desta versão que te apresento, é que foi gravada no superbowl 2002, logo após os ataques de 11 de setembro.

Reparem que este show foi feito no intervalo do superbowl, o que revela a capacidade absurda de organização dos caras. Além disso, eles abrem com a música MLK e o nome das vítimas do 11 de setembro no telão. É de arrepiar. Veja abaixo:

 

Também nesta época de loucura humana, em que religiões separam e não unem as pessoas em torno do que realmente precisamos, segue o link abaixo para Where is the love:

 

A tradução da música você encontra aqui. É maravilhosa, segue apenas como aperitivo, o refrão:

Pessoas matando, pessoas morrendo
Crianças feridas e você pode ouvi-las chorando
Você pode praticar o que você prega?
E mudar sua personalidade

(Comentário do Madeira: eu traduziria “Would you turn the other cheek” (último verso) por Você daria a outra face?)

É isso aí, assim que sair a prova, tentarei comentá-la aqui. Não percam também no site do LFG os comentários da prova (acho que é o Flávio quem comentará a prova de processo penal).

Para relaxar

Você que fez a prova em São Paulo, este post é para você (pessoal do Brasil, ainda teremos uma série de posts sobre dicadas esta semana – ao menos um por dia, a partir de segunda).

Pois bem, a primeira dica é o clipe “All I want is you” do U2, que você pode ver clicando abaixo:

 

Este vídeo é simplesmente fantástico e a música consegue ser ainda melhor. Fala de amores impossíveis e verdadeiros e, embora triste, é muito bonito.

A segunda dica cultural vem de um autor que eu adoro: Neil Gaiman. Inglês, criador da série Sandman, você pode conhecer um pouco mais do autor clicando aqui.

Por fim, queria agradecer a todos que vieram conversar e dar um abraço no pós prova na Uninove. Realmente foi muito bacana encontrá-los e mais ainda saber que os posts aqui ajudaram a todos.