Born to run

Esta fantástica música de Bruce Springsteen tem muita relação com você amigo, mais até do que imagina.

Música que levou 6 meses para ficar pronta, durante sua elaboração e lapidação, The Boss (como Springsteen é conhecido) disse que ouvia vozes em sua cabeça e que não sabia identificar perfeitamente o que eram, até que ao final do 6° mês ficou satisfeito.

Esta música trata da angústia que todos sentimos porque o tempo está passando e ainda não acontecemos, ainda não estouramos. E o tempo vai passando, e as coisas não vão acontecendo…

Bom meu amigo, “tramps like us, baby we were born to run”.

Sim, nascemos para correr.

Lute, caminhe, pois nossa cegueira nos impede de ver o caminho que estamos construindo, mas ele está lá, temos que correr pelo caminho para chegarmos a algum lugar.

E não falo apenas de aspectos profissionais, falo também dos aspectos pessoais. Não há vitória sem luta, sem corrida.

Para ver um clipe bem legal da música, clique abaixo (clique duas vezes e espero que note que são vários recortes no clipe de diferentes shows).

 

Para ver uma tradução bem razoável da letra, clique aqui

O legal também desta música e deste album, é que ele foi lançado no ano em que nasci (1975 – mais especificamente em 25 de agosto e, pouco depois, eu nasceria – 10.10.1975) e sempre é lembrado em listas como um dos grandes albuns da história do rock de todos os tempos. Também é legal lembrar que The Boss nasceu em 1949 (23 de setembro) ou seja, quando lançou este album (que o catapultou para fama mundial), The Boss tinha 25 anos (prestes a completar 26).

No Brasil alguns tolos costumam associar a imagem de Bruce à do idiota norte americano por conta de sua famosa Born in the USA. Nada mais tosco. Bruce fala do trabalhador, do homem comum e de sentimentos que se apresentam a todos e, cá entre nós, o homem comum não é exclusividade norte americana.

E lembre-se, nosso lance, pouco importa o que fazemos, é que nascemos para correr.

Anúncios

Dicas para a prova – Parte 4

Bom pessoal, seguem mais algumas dicas para a prova que, creio, podem ser úteis. Vamos lá.

1 – Ação Penal: lembre-se que crime contra a honra de funcionário público em razão da função, é dupla a legitimidade (legitimidade concorrente): mediante queixa do ofendido (ação penal privada) ou ação penal pública condicionada à representação.

2 – Quanto à competência: lembre-se que, em regra, a conexão e a continência tornam o julgamento dos co-réus conjunto. Assim se eu, que sou juiz de direito, e você, que é estudante, cometermos um roubo, seremos julgados conjuntamente pelo Tribunal de Justiça. Mas, se for crime de homicídio, então ocorre separação obrigatória dos feitos: eu sou julgado pelo TJ e você pela vara do júri.

3 – Lembre-se que, em se tratando de prisão em flagrante, caso o preso não informe o nome de seu defensor ao delegado, então deve ser encaminhada cópia do auto de prisão em flagrante para a defensoria pública em 24 horas, sob pena de nulidade do flagrante.

4 – Ainda, quanto à prisão em flagrante, tem-se flagrante presumido se o sujeito é encontrado logo depois do cometimento do crime com instrumentos que façam presumir ser ele o autor do delito.

5 – No caso de prisão temporária, ela não pode ser decretada de ofício pelo magistrado.

6 – A Lei dos Crimes Hediondos não possui vedação expressa à liberdade provisória sem fiança.

7 – De acordo com a Lei de Drogas, não cabe qualquer forma de liberdade provisória para o tráfico de drogas (de constitucionalidade duvidosa, mas, se for cair, vai ser a letra da lei).

Tentarei, ainda, postar dicas parte 5 antes da prova.

Abração

Dicas para a prova – Parte 3

1 – Lembre-se que são 25 jurados convocados para a sessão de julgamento do Tribunal do Júri e que apenas 15 são suficientes para a instalação da sessão.

2 – Agora, os tempos para a apresentação da acusação (e defesa) são de 1h e meia e a réplica (e tréplica) são de 1 hora (não houve modificação no tempo geral, que antes também era de 2 horas e meia, apenas redistribuição do tempo).

3 – Lembre-se que as teses defensivas são aglutinadas em quesito único: O jurado absolve o acusado?

4 – Agora, quem decide sobre agravantes e atenuantes é o juiz e não mais os jurados.

5 – Quanto às súmulas dos Tribunais Superiores, destaco:

a) Súmula 691 do STF: não cabe HC contra liminar negada por outro Tribunal. Mas o próprio STF entende que esta súmula pode ser superada se a decisão que decretou ou manteve a prisão for absurda (teratológica);

b) Súmula 347 do STJ: o conhecimento do recurso de apelação independe do recolhimento do réu à prisão. Assim, não há mais a figura da deserção por fuga no processo penal.

 

É isso aí, pessoal. Vou tentar postar mais algumas dicas até o dia da prova. Qualquer dúvida, postem aqui, que vou tentar tirar o que der até o dia da prova.

Madeira

PS – Abaixo está o tópico “Dicas parte 1” e mais abaixo o “Dicas parte 2”.

Dicas para a prova – parte 1

Chegando a data da prova o que me faz imaginar como estão tensos. Vamos lá para os principais tópicos que envolvem alterações do Código de Processo Penal, pois acho que eles serão muito cobrados na sua prova.

1 – Ação Civil ex delicto – agora, a sentença penal condenatória possui novo requisito: o magistrado deve fixar a indenização mínima devida ao ofendido. Lembre-se que é indenização mínima, que não exclui liquidação da sentença se o ofendido entender que faz jus a valor maior;

2 – Provas – Teoria Geral – Muitas mudanças acontecer aqui (conforme podem ter notado nas minhas aulas ou em meus livros). Seguem as principais novidades:

a) aumentaram os poderes instrutórios do juiz – agora, o juiz pode determinar a produção de prova de ofício no inquérito policial;

b) houve nova definição de prova ilícita – aquela que é produzida em violação às normas constitucionais ou legais;

c) houve definição agora em lei da prova ilícita por derivação (antes, este conceito não estava previsto em lei);

d) houve a positivação de hipóteses em que se admite o uso da prova ilícita por derivação: teoria do nexo causal atenuado e teoria da fonte independente;

3 – Provas – Provas em espécie

a) interrogatório – não há possibilidade de pergunta direta pelas partes, salvo no caso do Plenário do Júri;

b) interrogatório – não há previsão de interrogatório por video conferência

c) testemunhas – agora as partes perguntam diretamente à testemunha (cross examination)

d) ofendido – o magistrado pode tomar medidas que visem resguardar a proteção da intimidade do ofendido.

Dois posts abaixo está a continuação das dicas para a prova e acima publicareia a terceira e última parte das dicas.

Madeira

Gentileza gera gentileza

Não sei se conhecem o autor da frase título deste post. Trata-se do Profeta Gentileza, uma das mais fantásticas figuras que já passaram por este plano.

Maluco beleza, profeta visionário, pouco importa. Tais definições apenas tendem a reduzir o que é irredutível, a essência do ser humano.

Aqui está Gentileza em auto-retrato:

 

A sua fantástica história pode ser lida na wikipedia ou, ainda, aqui . E fique atento, você ouvirá falar muito deste sujeito em 2009.

E lembre-se, por pior que seja nossa situação, o Profeta já nos disse, gentileza gera gentileza.

Dicas para a Prova – parte 2

Continuando as dicas para a prova, segunda parte.

1 – Procedimentos – Fazem parte do procedimento comum: ordinário, sumário e sumaríssimo. Todos os demais são especiais, incluindo o procedimento do júri.

 

2 – Seqüencia de atos do procedimento comum ordinário: denúncia ————– recebimento ———– citação ———defesa escrita ——– julgamento antecipado (absolvição sumária) ou segundo recebimento (para os que admitem, como eu. isso não deve cair na prova) —————— Audiência de instrução, debates e julgamento.

 

3 – Citação: lembre-se que agora existe citação por hora certa. Ainda não existe citação postal no processo penal.

 

4 – Defesa escrita: é feita no prazo de 10 dias, a contar da efetiva citação. É obrigatória  e não facultativa.

 

5 – Julgamento antecipado: quando estiver plenamente comprovada causa de exclusão da antijuridicidade ou da culpabilidade, quando estiver plenamente comprovado que o fato não constitui crime ou se extiver extinta a punibilidade.

 

6 – Seqüência de atos da audiência de instrução, debates e julgamento: Declarações do ofendido, Peritos e Assistentes técnicos, Testemunhas de acusação, Testemunhas de defesa, Acareação, Reconhecimento, Interrogatório, Pedido de realização de novas provas, Debates e Sentença.

 

7 – O procedimento sumário é semelhante, com as seguintes diferenças:

Critério Ordinário Sumário
Prazo da audiência 60 dias 30 dias
Pedido de provas em audiência existe não existe a possibilidade
Conversão em memoriais há previsão não há previsão
Número máximo de testemunhas 8 5

 

8 – Sentença: há nova hipótese de absolvição: quando estiver provado que o acusado não cometeu o crime.

 

9 – Júri: na primeira fase tem-se procedimento similar ao procedimento comum acima exposto, com a exceção de que, após a apresentação da defesa escrita, há previsão de apresentação de réplica pelo ministério público.

 

10 – Ao final da primeira fase pode o magistrado: a) pronunciar; b) impronunciar; c) desclassificar; d) absolver sumariamente.

 

Lembre-se que são os seguintes recursos cabíveis: a) pronúncia e desclassificação: cabe rese; b) impronúncia e absolvição sumária: cabe apelação.

 

Nos próximos dias colocarei a parte 3 das dicas para a prova.

Thunder Road

Eis outra música que tenho ouvido demais ultimamente: Thunder Road, do bom e velho Bruce Springsteen. Embora com uma levada meio triste, trata-se de uma música cheia de esperança e que se refere, acima de tudo, sobre a redenção e a vitória.

Vejam os trechos iniciais e a dor do homem que fala com seu amor:

“Enquanto o rádio toca, Roy Orbinson está cantando para os solitários: ‘ei, sou eu e é só você que eu quero’. Não me mande pra casa de novo, eu não suportaria me ver sozinho mais uma vez. Não fuja correndo pra dentro de casa, querida, você sabe pra que que eu estou aqui. então você está com medo e pensando que talvez já tenhamos passado da idade. mas tenha um pouco de fé; existe magia na noite.”

A música fala, então, de compromisso e fé: de como os casais de amantes devem ter fé no amor e fé em si mesmos. Nós podemos nos esconder embaixo de várias desculpas para o que quer que não tenha dado certo, mas ainda temos sempre uma chance de fazer o que é certo:

“Você pode se esconder dentro das cobertas e estudar a sua dor; desenhar cruzes nos nomes de seus namorados ou despedaçar rosas na chuva; ou mesmo gastar todo o verão rezando pra que uma salvação apareça andando pela rua.

Bem, eu não sou herói nenhum, que isso fique bem claro. Toda a redenção que posso te oferecer,garota, está debaixo desse velho capô. Com somente uma última chance de fazer tudo dar certo”.

E o que faz o bom e velho Bruce então? Sem nada mais para fazer, sem nenhuma opção na vida, a única alternativa é caminhar pela estrada, somente ele e seu amor, em busca da vitória:

“Abaixe o vidro da sua janela e deixe o vento assoprar seu cabelo para trás.

A noite se abre diante de nós, e essas duas pistas podem nos levar para qualquer lugar.

Temos mais uma chance de fazer isso se tornar verdade; de trocar essas asas velhas por rodas.

Suba aqui, está esperando por nós logo adiante na estrada. Garota, eu quero que você entenda de uma vez: eu estou indo embora essa noite pra conseguir a minha terra prometida. quando se nasce com nada nas mãos, hey, é a única chance que se tem.

Eu posso ver ela se estendendo abaixo do sol, eu sei que já é tarde mas chegaremos a tempo se pisarmos fundo.

Ah, eu queria que você viesse, então deixe pra trás o que você perdeu, deixe na estrada o que já é velho demais na sua vida”

Mas a opção pelo amor e pela caminhada conjunta não é fácil: há dúvidas demais e medos demais. Devemos deixar tudo isso para trás e caminhar rumo à vitória juntos. Não há vitória que não seja amarga demais se você não estiver junto de seu amor:

“Bem, eu tenho essa guitarra e eu sei como fazê-la falar. E meu carro está ali atrás, se você estiver pronta para fazer a longa caminhada da sua porta da frente para o meu banco de passageiro: a porta está aberta, mas a viagem não é de graça.

E eu sei que você se sente sozinha; e sei das palavras que eu nunca disse; mas esta noite estaremos livre, e todas as promessas serão quebradas!”

O fato meu amigo, é que precisamos caminhar juntos, sempre. E embora a música trate sobre perdas, derrotas, redenção e vitória, não vejo como não ligá-la diretamente à vitória também do casal de amantes.

Afinal de contas, se Bruce está abandonando aquela cidade cheia de perdedores, porque ele vai chamar sua amada para ir com ele?

“Então Mary, entre no meu carro: Esta cidade é cheia de perdedores, e eu estou caindo fora daqui para vencer.”

É certo que a música trata sim de perdas, vitórias e de redenção. Mas não consigo dissociá-la do amor, como disse acima. E uma das coisas legais sobre esta música é imaginar que esta música é do ano em que eu nasci (1975), música de abertura do clássico álbum Born to Run e, na lista da Rolling Stone sobre as 500 melhores músicas de todos os tempos, ela ficou em 86. Julia Roberts (sim a atriz), quando perguntada sobre qual música lhe desecreve melhor, não teve dúvidas: cravou Thunder Road (“You ain’t a beauty, but hey, you’re alright.”).

PS – Realmente estou bastante ansioso com a chegada dos livros às livrarias. Conversei na editora (Millennium) e acredito que a partir do dia 12 de agosto eles já devem estar disponíveis:

a) Da prova penal: tipo processual, provas típicas e atípicas;

b) Nova Lei do Procedimento do Júri Comentada.

PS2 – É realmente sempre objeto de muita tensão o lançamento de uma obra no mercado, que dirá duas?! Sinto-me como Bruce: vamos para a estrada para vencer…